Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

Solicite o link para download da obra.

Conteúdo do E-book:

DOUTRINA

AÇÃO TRABALHISTA 
APRESENTAÇÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
LOCAL DA RECLAMAÇÃO 
FORMA DE DISTRIBUIÇÃO 
FORMA DA RECLAMAÇÃO 
COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA 
ARQUIVAMENTO PRAZO NOVA DISTRIBUIÇÃO 
PREPOSTO 
EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 24 E 45 
PROCEDIMENTO DE ALÇADA 
RESUMO DOS DEPOIMENTOS 
RECURSOS 
VALOR DA CAUSA 
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 
RECURSO REVISIONAL 

JURISPRUDÊNCIA

ABONO SALARIAL. LEI MUNICIPAL Nº 2.9642000 
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO CABIMENTO 
Ação Cautelar Inominada. Perda de objeto 
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO 
AÇÃO RESCISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO 
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. ERRO DE FATO 
ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO 
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. TOLUENO 
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO 
Agravo de petição. Embargos de terceiro. Fraude de execução. Não caracterização 
Agravo de petição. Embargos de terceiro. Fraude de execução 
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMÓVEL 
AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 
Agravo Regimental 
BLOQUEIO DE VALORES. CELSP 
CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA 
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 
DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO 
EMBARGOS DE TERCEIRO. BENS ADQUIRIDOS DO DEVEDOR NO CURSO DA EXECUÇÃO 
EMBARGOS DE TERCEIRO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO 
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR 
FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA. ALIENAÇÃO DE BEM EM DATA ANTERIOR A PROPOSITURA DA AÇÃO TRABALHISTA 
FRAUDE À EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO DE BEM EM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA 
HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ALVARÁ 
Incompetência da Justiça do Trabalho 
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR 
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL 
Inquérito judicial para apuração de falta grave 
MANDADO DE SEGURANÇA 2 
Mandado de Segurança. Bloqueio de dinheiro pelo sistema BACEN JUD. Execução definitiva 
MANDADO DE SEGURANÇA 
Migração de Plano. Transação com quitação geral 
MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. ABONO SALARIAL. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL DE VIGÊNCIA TEMPORÁRIA 
NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS LOSANGO E HSBC 
NULIDADE DO PROCESSADO. CERCEAMENTO DE DEFESA 
PENHORA DE BEM DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO 
PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA 
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MARCO INICIAL 
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE CIVIL 
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ABONO SALARIAL 2 
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ABONO SALARIAL 3 
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ABONO SALARIAL 
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. Matéria Prejudicial 
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE 
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 
REEXAME NECESSÁRIO - DISPENSABILIDADE 

LEGISLAÇÃO

Constituiçao Federal de 1988 
Del5452 CLT 
L5869 CPC 

PRÁTICA

AÇÃO CONSIGNATÓRIA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO 
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 5 
AÇÃO RESCISÓRIA 
AÇÃO SUMÁRIA DE ACIDENTE DO TRABALHO 2 
REC TRAB DISPENSA ANTS DO VENC CONTR 
REC TRAB DISPENSA JUSTA CAUSA 

Esta obra vale a pena.

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Procedimento:

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