Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

Solicite o link para download da obra.

Autor: Ozéias J. Santos

Preço: R$ 50,00

Promoção: Apenas R$ 30,00

Conteúdo:

 

01 ADOÇÃO 
02 Adoção nos termos da Lei n° 12.010-2009 
03 Requisitos da adoção 
04 Adoção post mortem 
05 Processo para se adotar uma criança no Brasil 
06 Cadastro Nacional de Adoção (CNA) 
07 Interesse na entrega para adoção 
08 Acolhimento Institucional 
09 Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária 
10 Da Família Natural 
11 Da Família Substituta 
12 Da Guarda 
13 Da Tutela 
14 Da Adoção no ECA 
15 Adoção por estrangeiro 
16 Adoção Internacional 
17 Procedimentos na adoção internacional 
18 Inexistência de consentimento 
19 Da Política de Atendimento 
20 Das Entidades de Atendimento 
21 Da Fiscalização das Entidades 
22 Das Medidas Específicas de Proteção 
23 Do Conselho Tutelar 
24 Dos Procedimentos 
25 Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar 
26 Da Colocação em Família Substituta 
27 Da Habilitação de Pretendentes à Adoção 
28 Disposições da Lei nº 12.010-2009 
29 Adoção por homoafetivos 
30 LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 
31 LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 
32 ADOÇÃO DE FILHO PELO PADRASTO 
33 ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO 
34 ADOÇÃO POR MÃE SOCIAL 
35 ADOÇÃO – ART. 39 A 52 DO ECA 
36 ADOÇÃO MANDADO DE AVERBAÇÃO DE ESCRITURA 
37 MODELO DE REQUERIMENTO PARA A ADOÇÃO DE CRIANÇAS - SOLTEIRO 
38 MODELO DE REQUERIMENTO PARA A ADOÇÃO DE CRIANÇAS - CASAL 
39 MODELO DE PEDIDO DE ADOÇÃO 
40 REQUERIMENTO PARA A ADOÇÃO DE CRIANÇA 
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR 
42 AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA DE FILHO MENOR 
43 AÇÃO DE MUDANÇA DE MODALIDADE DE GUARDA 
44 AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA 
45 GUARDA E EDUCAÇÃO DOS FILHOS, REGULADO O DIREITO DE VISITA 
46 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO VISITAS E ALIMENTOS 
47 MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA E POSSE PROVISÓRIA 
48 AÇÃO DE GUARDA PARECER DO MP 
49 PETIÇÃO DE GUARDA PELO AVÔ 
50 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO C-C PARTILHA DE BENS E GUARDA 
51 GUARDA - AÇÃO DE REVERSÃO DE REVOGAÇÃO 
52 GUARDA - SEPARAÇÃO CONSENSUAL – ART. 1.574 CC 
53 TERMO DE GUARDA, ACORDO E VISITAS 
54 VISITA, ALIMENTOS E GUARDA 
55 MODELO DE ADOÇÃO 
56 MÃE BIOLÓGICA - ABANDONO DE MENOR - ADOÇÃO - ART 39 CPC - LEI 8069 90 
57 MODELO DE AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO DE LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA 
58 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO - CLÁUSULAS ABUSIVAS 
59 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO- REPASSE INDEVIDO DE PIS E COFINS NA FATURA DE SERVIÇO DE TELEFONIA 
60 APELAÇÃO- AÇÃO DE RESTITUIÇÃO- REPASSE INDEVIDO DE PIS E COFINS NA FATURA DE SERVIÇO DE TELEFONIA 
61 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO NEGATÓRIA DE MATERNIDADE 
62 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - INDEFERIMENTO - POSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE 
63 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ART. 733 DO CPC 
64 FURTO TENTADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBLIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS 
65 INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PRELIMINARES - REJEITADAS 
66 REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA 
67 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EC Nº 191998 
68 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 

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Procedimento:

 

1 – Solicite o link para baixar o Ebook por e-mail, juntamente com seus dados.

 

2 - Baixe o E-book para seu computador. Clique em ABRIR e aguarde. Abrindo o instalador, dê 2 cliques e instale; OU

 

3 - Caso clicar em SALVAR, o executável irá para onde você indicar, estará zipado. Vá para lá e clique 2 vezes e instale.

 

4 - Faça o depósito ou transferência do valor.

 

5 - Instalado o e-book, aparecerá um número, o qual deverá nos ser informado juntamente com o comprovante de pagamento, por e-mail.

 

6 - Será enviado via e-mail a contra senha que permitirá que o e-book funcione.

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Obs: O E-book só da para ser instalado em um computador, caso queira instalar em outro é necessário adquirir uma nova licença.