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BANCOS E O CDC

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

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Conteúdo:

Doutrina

01 BANCOS E O CDC

Jurisprudência

02 AÇAO REVISIONAL – CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO – REVISAO DE CONTRATO – PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO

03 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ARQUIVISTA

04 CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. COMPRA E VENDA EM MOEDA ESTRANGEIRA DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA

05 Processo Civil e Consumidor. Atividades financeiras. Aplicação do CDC02

06 AÇAO REVISIONAL – CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO – REVISAO DE CONTRATO

07APELAÇÃO

08 CONSUMDOR IMPEDIDO DE INGRESSAR EM AGÊNCIA BANCÁRIA POR SEGURANÇAS DO BANCO

09 PROC

10 AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. DECISÃO MONOCRÁTICA02

11 07APELAÇÃO

12 CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. CDC

13 Processo Civil e Consumidor. Atividades financeiras. Aplicação do CDC

14 AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. DECISÃO MONOCRÁTICA

15 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REGISTRO NO SPC. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ART. 43, § 2º, DO CDC 02

16 CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E DE ASSINATURA

17 PROCESSUAL CIVIL – DIREITO DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE CIVIL – INCLUSÃO DO CONSUMIDOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – SERASA

18 AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECURSO ESPECIAL. DESVIO DE NUMERÁRIO EM CONTA CORRENTE

19 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REGISTRO NO SPC. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ART. 43, § 2º, DO CDC 03

20CONS~1

21 PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO RURAL CEDIDO PELO BANCO DO BRASIL À UNIÃO

22 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTROS. CDL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. LEGITIMIDADE PASSIVA

23 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REGISTRO NO SPC. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ART. 43, § 2º, DO CDC

24 DIREITO DO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA

25 Processual Civil. Recurso especial. Ação de cobrança. Enriquecimento sem causa. Declaratória de ineficácia de quitação de débito

26 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CANCELAMENTO DE REGISTRO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

27 CANCELAMENTO DE CONTA CORRENTE NÃO PROCEDIDO PELO BANCO APESAR DE A CLIENTE TER FORMULADO PEDIDO NESSE SENTIDO

28 ECONÔMICO E PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR. CADERNETA DE POUPANÇA

29 RECURSO ESPECIAL - DIREITO DO CONSUMIDOR - OBRIGAÇÃO DEFAZER - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ECONTRATO DE FINANCIAMENTO

30 APELAÇÃO

31 CANCELAMENTO DE CONTA CORRENTE NÃO PROCEDIDO PELO BANCO APESAR DE A CLIENTE TER

32 EMBARGOS INFRINGENTES – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR

33 RECURSO. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO

34 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO04

35 CDC. FINANCIAMENTO. MENSALIDADES PAGAS NAS DATAS CORRETAS

36 EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – BANCO QUE NEGA TER REPASSADO PARA VIUVA O SALDO REMANESCENTE DE CDC

37 RECURSO. DEVOLUÇÃO DE CHEQUES COM PROVISÃO DE FUNDOS POR ERRO DO SISTEMA DO BANCO

38 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO 05

39 CIVIL – PROCESSUAL CIVIL – CONTRATO DE LEASING – PRELIMINARES FALTA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL

40 NEGATIVAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. SUMÚLA 404-STJ. RECURSO REPETITIVO. PROTOCOLO DOS CORREIOS. AR. DESNECESSIDADE

41 RECURSO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEPÓSITO DE CHEQUE QUITADO

42 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DISPENSÁVEL O USO DE AVISO DE RECEBIMENTO

43 CIVI~1

44 NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. JUROS E OUTROS ENCARGOS. PRECEDENTES JUDICIAIS

45 Relação de consumo. Defeito na prestação do serviço. Incidência do art. 14, do CDC

46 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. ENVIO DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO

47 CIVI~1

48 PROCESSO CIVIL – COMPETÊNCIA – EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL – INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

49 Responsabilidade de terceiro. Banco que age apenas como intermediário

50 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. LEGITIMIDADE PASSIVA02

51 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO BANCÁRIO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS

Legislação

52 Cód Processo Civil L5869

53 Cód Civil L10406

54 Cód Consumidor L8078

Prática

55 BANCO - CONTA CORRENTE - Abertura de CRÉDITO em CONTA CORRENT

56 BANCO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTA CORRENTE - CHEQUE - DÍVI

57 BANCO - Abertura de CRÉDITO em CONTA CORRENTE - CONTRATO DE ADE

58 BANCO - CONTA CORRENTE - SALDO DEVEDOR - Devolução de VALOR -

59 BANCO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - MONITÓRIA - ART 6 CDC - DINHEIR

60 Porta giratória

61 BANCO - Abertura de CRÉDITO em CONTA CORRENTE - JUROS - CAPITALI

62 BANCO - CONTRATO BANCÁRIO - RELAÇÃO DE CONSUMO - ART 6 CDC -

63 BANCO - LIMITE de CRÉDITO em CONTA CORRENTE - INSTRUMENTO PARTIC

64 Responsabilidade de banco por abertura indevida de conta

65 BANCO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING - COBRANÇA em excesso -

66 BANCO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CHEQUE falso - Compensação - AR

67 BANCO - RELAÇÃO DE CONSUMO - NOTA PROMISSÓRIA - Inexistência

68 revisional contr bancario 3

69 BANCO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Inscrição no SERASA

70 BANCO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID

71 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - BANCO - EMBARGOS DO DEVEDOR -

72 revisional contr bancario

73 BANCO - CONSUMIDOR - JUROS - MULTA - Financiamento - Composição

74 BANCO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONFISSÃO DE DÍVIDA - ALIENAÇÃO

75 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - JUROS

76 REVISIONAL DE CONTRATO - CONTESTAÇÃO - CONTRATO DE ABERTURA DE C

Esta obra vale a pena.

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