CANCELAMENTO DE CONTRATO PELO CONSUMIDOR

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

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Conteúdo:

Doutrina

01 CANCELAMENTO DE CONTRATO PELO CONSUMIDOR

Jurisprudência

02 CONSUMIDOR. I. O CONTRATO DE SEGURO DECORRE DE UMA RELAÇÃO CONSUMERISTA

03 CONSUMIDOR. CLARO 3G. SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS

04 AGRAVO

05 CONSUMIDOR. CLARO 3G. SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL

06 PROCESSO CIVIL – CÓDIGO DE CONSUMIDOR – ADESÃO A PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

07 APELAÇÃO

08 CONSUMIDOR. SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA 3G CONTRATADO. CANCELAMENTO DO SERVIÇO

09 PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMODATO. TELEFONIA CELULAR

10 CONSUMIDOR. SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL. CLARO 3G. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

11 CIVIL. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. COBRANÇA DE DÉBITOS REMANESCENTES

12 Contrato de seguro desemprego. Mora no pagamento do prêmio

13 RECURSO

14 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

15 Contrato de Seguro Saúde. Cancelamento unilateral do contrato pela Seguradora

16 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

17 DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÀO DE SERVIÇOS

18 RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA

19 CIVIL. ILÍCITA INSERÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

20 RECURSO. PLANO DE SAÚDE. INADIMPLÊNCIA POR MAIS DE SESSENTA DIAS

21 CIVIL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO ODONTOLÓGICO

22 SEGURO SAÚDE. CONTRATO DE ADESÃO. CANCELAMENTO AUTOMÁTICO EM RAZÃO DO ATRASO

23 SERVIÇO DE TELEFONIA. APARELHOS PERDIDOS. CANCELAMENTO DAS LINHAS SOLICITADO

24 MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO DE SEGURO SAÚDE. APOSENTADORIA

25 CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRATO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Legislação

26 Cód Processo Civil L5869

27 Cód Civil L10406

28 Cód Consumidor L8078

Prática

29 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CLÁUSULA REBUS SIC STANDIBUS -

30 CONTRATO DE ADESÃO - INADIMPLEMENTO - CONSÓRCIO - CORREÇÃO MONET

31 CONTRATO DE MÚTUO - SFH - FINANCIAMENTO DE IMÓVEL - Aumento abu

32 AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONTRATO - FINANCIAMENTO - DÍVIDA AGRÍCOLA

33 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONSÓRCIO - CORREÇÃO MONETÁRIA

34 CONTRATO DE ADESÃO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RELAÇÃO DE CONS

35 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - FINANCIAMENTO - PROTEST

36 ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING - CONTRATO DE ADESÃO - RELA

37 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI 8078 90 - CONSÓRCIO - CLÁUS

38 CONTRATO DE ADESÃO - LEI 8078 90 - PLANO DE SAÚDE - SERVIÇOS MÉD

39 ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING - CONTRATO - INDEXAÇÃO - DÓLAR

40 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - CONSTRUÇÃO CIVIL - OBRA - BEM

41 CONTRATO DE ADESÃO - SFH - COMPRA E VENDA com GARANTIA HIPOTE

42 RESCISÃO CONTRATUAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Eletrodom

43 BANCO - Abertura de CRÉDITO em CONTA CORRENTE - CONTRATO DE ADE

44 CONDENAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - DECLARAÇÃO DE NULIDADE - VOTO D

45 CONTRATO de COMPRA e VENDA - VEÍCULO - PARCELAMENTO - CORREÇÃO

46 RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - DEVOLUÇÃO - T

47 COBRANÇA - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO D

48 CONTRATO DE ADESÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Ausência

49 CONTRATO DE MÚTUO - FINANCIAMENTO - SFH - REAJUSTE - PLANO DE EQ

50 RESCISÃO CONTRATUAL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - REINTEGRAÇÃO

Esta obra vale a pena.

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