Doutrina

 

01 CARTÕES DE CRÉDITO

 

Jurisprudência

 

02 AÇÃO INDENIZATÓRIA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

03 APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. BANCO DO BRASIL. COBRANÇA INDEVIDA DE ENCARGOS

04 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO

05 AGRAVO

06 APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS, AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

07 CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

08 PROCESSO

09 APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS, REVISÃO DE CONTRATO

10 CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO. ESPERA EM FILA PARA CONFIRMAR QUITAÇÃO DE FATURA ANTERIOR

11 PROCESSO CIVIL - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – CONTRATO ENTRE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

12 APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REVISÃO CONTRATUAL02

13 CIVIL. CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. DESCONTO INDEVIDO EM CARTÃO DE CRÉDITO. DEVOLUÇÃO DOBRADA

14 PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO

15 APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDIOCS BANCÁRIOS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO

16 PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ICMS. TELEFONIA MÓVEL CELULAR

17 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. COMPRA E VENDA PARCELADA DE MERCADORIAS. CREDIÁRIO

18 APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍÍDICOS BANCÁRIOS. REVISÃO DE CONTRATO

19 CONSUMIDOR – CONTRATO DE ASSINATURA MENSAL DE REVISTAS – FALHA NA EXECUÇÃO

20 PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO E EXTORSÃO CIRCUNSTANCIADOS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS

21 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO

22 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO

23 CONSUMIDOR. FURTO OU EXTRAVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO

24 RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

25 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ENVIO DE CARTÃO BANCÁRIO PELO CORREIO. EXTRAVIO

26 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO

27 DIREITO DO CONSUMIDOR. FURTO DE CATÃO DE CRÉDITO. COMPRAS REALIZADAS POR TERCEIROS NO MESMO DIA DA COMUNICAÇÃO

28 RECURSO IMPROVIDO. CONSUMIDOR LESADO PELA UTILIZAÇÃO DE SEU CARTÃO DE CRÉDITO POR FALSÁRIO

29 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO

30 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO02

31 HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA

32 RECURSO INOMINADO. DISCUSSÃO SOBRE OS ENCARGOS INCIDENTES EM DÍVIDAS ORIUNDAS DO USO DE CARTÕES DE CRÉDITO

33 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO

34 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO03

35 HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, ESTELIONATO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PLURALIDADE DE RÉUS

36 RECURSO. FURTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. UTILIZAÇÃO POR TERCEIRO

37 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO02

38 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO04

39 INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MÉRITO. INSCRIÇÃO CADASTRO INADIMPLENTES. CARTÃO DE CRÉDITO

40 RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

41 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO03

42 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO05

43 PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PROVA SATISFATÓRIA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DOS DELITOS

44 RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO02

45 APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS A EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA

46 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO06

 

Legislação

 

47 Cód Civil L10406

48 Cód Processo Civil L5869

49 Cód Consumidor L8078

 

Prática

 

50 Cartão de crédito repetição de indebito

51 revisional cartão de credito

52 cartão de credito envio não solicitado

53 cautelar p não cortar eletricidade

54 DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - CARTÃO DE CRÉDITO - RECUSA injusti

55 Revisional de cartao de credito

56 cartao de credito indenizartoria

57 CONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARTÃO DE CRÉDITO - I

58 Direito do Consumidor - Cobrança Indevida de Juros sobre o Cartão de Crédito