Doutrina

 

01 O CONSUMIDOR E OS CLUBES

 

Jurisprudência

 

02 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO AUTOR

03 CDC. DIREITO CIVIL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL PRESUMIDO

04 CONSUMIDOR. TELEVISÃO POR ASSINATURA

05 RECURSO. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 22 DO CDC

06 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRESCRIÇÃO. INÍCIO

07 CIVIL - CONSUMIDOR - REPARAÇÃO DE DANOS – ARROMBAMENTO DE VEÍCULO

08 DANO MORAL. INJUSTA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS DO SPC

09 RELAÇÃO DE CONSUMO

10 AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA

11 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO

12 DEFESA DO CONSUMIDOR. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COBRANÇA INDEVIDA

13 REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ABORDAGEM DAS AUTORAS EM BAILE QUANDO DANÇAVAM ENTRE SI, AOS PARES

14 CIVIL E PROCESSUAL. CERCEIO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 319 DO CPC. DANOS MORAIS

15 DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. FURTO APARELHO

16 REPARAÇÃO DE DANOS. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO POR CERCA DE TRÊS HORAS

17 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CLUBE DE LAZER

18 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRELIMINAR

19 REPARAÇÃO DE DANOS. USO DE EXPRESSÃO CHULA. ALEGAÇÃO DE INJÚRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE INTUITO DE INJURIAR

20 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REGISTRO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA

21 FURTO QUALIFICADO. TENTATIVA. PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO

22 RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA

23 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXA DE MANUTENÇÃO. CLUBE DE CAMPO. CONSTITUIÇÃO COMO CONDOMÍNIO

24 CIVIL. PROCESSO CIVIL. CDC. FURTO NAS DEPENDÊNCIAS DE CLUBE ASSOCIATIVO

25 RESPONSABILIDADE CIVIL. ESPORTE AMADOR. CDC. FALTA DE SEGURANÇA. LESÕES EM TORCEDOR ENVOLVIDO EM BRIGA. DANO MATERIAL E MORAL

26 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS

27 CLUBE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

28 PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. VENDA DE TITULOS DE CLUBE DE TURISMO

29 RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

30 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. AFASTADA. COLÔNIA DE FÉRIAS. OBRA INACABADA

31 PREVIDÊNCIA PRIVADA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO EM PLANO DE APOSENTADORIA, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS

32 SEGURO DE VIDA. CONTRATOs CELEBRADOs NAS DÉCADAS DE 80

33 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VEICULAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM DE ATLETA PROFISSIONAL EM LIVRO ILUSTRADO

34 CONSUMIDOR – EXTRAVIO DE OBJETOS DEIXADOS DENTRO DE UMA MOCHILA EM CIMA

35 PROCESSUAL CIVIL – CDC – CLUBE IMOBILIÁRIO DA FUNCEF - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

36 SEGURO DE VIDA

37 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SUSPEITA DE PAGAMENTO COM CÉDULA FALSA. 38 DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO

39 CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS

40 PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E CAUTELAR INOMINADA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA

41 TENTATIVA DE FURTO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. INSIGNIFICÂNCIA. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO NESTA QUADRA 42 INICIAL DO PROCEDIMENTO PENAL

43 CONSUMIDOR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TV A CABO

44 TÍTULO DE CLUBE. CANCELAMENTO. NEGATIVAÇÃO DO NOME

45 CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS POR TÍTULO PATRIMONIAL DE CLUBE

 

Legislação

 

46 Cód Civil L10406

47 Cód Consumidor L8078

48 Cód Processo Civil L5869

 

Prática

 

49 Ação de Cobrança por Obrigação Assumida em Contrato Verbal