ESCOLAS PARTICULARES E O CDC
Sobre o E-book:
O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.
O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.
Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
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Conteúdo:
Doutrina
01 ESCOLAS PARTICULARES E O CDC
Jurisprudência
02 ADMINISTRATIVO – ENSINO SUPERIOR – INSTITUIÇÃO PARTICULAR – RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA – ALUNO INADIMPLENTE
03 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. APLICÁVEL À ESPECIE AS REGRAS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. PRESCRIÇÃO
04 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR
05 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. CURSO DE MAQUIAGEM DEFINITIVA. FALTA DE QUALIFICAÇÃO DO PROFESSOR
06 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR
07 DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LESÃO CORPORAL
08 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. EMBARGOS À AÇÃO MONITORIA02
09 CIVIL. CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER
10 DIREITO CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
11 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. EMBARGOS A EXECUÇÃO. CRÉDITO EDUCATIVO. BOLSA DE ESTUDOS
12 CIVIL. CONSUMIDOR. REPETIÇÃO DO INDÉBITO
13 DIREITO DO CONSUMIDOR – INDENIZAÇÃO – DANO MORAL – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – ESCOLA PARTICULAR
14 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. EMBARGOS A MONITÓRIA. CRÉDITO EDUCATIVO. BOLSA DE ESTUDOS
15 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVICOS EDUCACIONAIS
16 DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. RECUSA DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
17 Apelação cível. Ensino particular
18 CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. RESPONSABILIDADE CIVIL
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO COBRANÇA DE CONTRATO DE BOLSA DE ESTUDOS ROTATIVA
20 APELAÇÕES CÍVEIS. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO MONITÓRIA. BOLSA DE ESTUDOS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
21 CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
22 ENSINO SUPERIOR. CONCESSÃO DE CRÉDITOS. MENSALIDADE. COBRANÇA. FORO DE ELEIÇÃO. COMPETÊNCIA
23 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. CRÉDITO EDUCATIVO. FUNDAÇÃO DOM ANTONIO ZATTERA. REVISIONAL DE CONTRATO
24 APELAÇÕES CÍVEIS. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO MONITÓRIA. CRÉDITO EDUCATIVO. BOLSA DE ESTUDOS
25 CIVIL. VENDA DE PASSES ESTUDANTIS
26 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. CRÉDITO EDUCATIVO. FUNDEPE. REVISIONAL DE CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE
27 APELAÇÕES CÍVEIS. ENSINO PARTICULAR. CRÉDITO EDUCATIVO. REVISIONAL DE CONTRATO
28 Apelação cível. Ensino particular. Ação declaratória cc indenizatória por dano moral
29 APELAÇÕES CÍVEIS. ENSINO PARTICULAR. EMBARGOS A EXECUÇÃO. CRÉDITO EDUCATIVO02
30 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO MONITÓRIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
31 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR
32 PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. ENSINO SUPERIOR
33 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. BOLSA DE ESTUDOS ROTATIVA
34 PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR. INADIMPLÊNCIA. RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA
35 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. BOLSA DE ESTUDOS ROTATIVA02
Legislação
36 Cód Civil L10406
37 Cód Consumidor L8078
38 Cód Processo Civil L5869
Prática
39ENSINO SUPERIOR - MATRÍCULA extemporãnea - ALUNO anteriormente i
40 ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR
41 Expedição diploma inadimplencia aluno
42 ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR - MENSALIDADE ESCOLAR - QUITA
Esta obra vale a pena.
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