ESCOLAS PARTICULARES E O CDC

 

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

 

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Conteúdo:

 

Doutrina

 

01 ESCOLAS PARTICULARES E O CDC

 

Jurisprudência

 

02 ADMINISTRATIVO – ENSINO SUPERIOR – INSTITUIÇÃO PARTICULAR – RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA – ALUNO INADIMPLENTE

03 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. APLICÁVEL À ESPECIE AS REGRAS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. PRESCRIÇÃO

04 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR

05 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. CURSO DE MAQUIAGEM DEFINITIVA. FALTA DE QUALIFICAÇÃO DO PROFESSOR

06 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR

07 DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LESÃO CORPORAL

08 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. EMBARGOS À AÇÃO MONITORIA02

09 CIVIL. CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER

10 DIREITO CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

11 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. EMBARGOS A EXECUÇÃO. CRÉDITO EDUCATIVO. BOLSA DE ESTUDOS

12 CIVIL. CONSUMIDOR. REPETIÇÃO DO INDÉBITO

13 DIREITO DO CONSUMIDOR – INDENIZAÇÃO – DANO MORAL – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – ESCOLA PARTICULAR

14 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. EMBARGOS A MONITÓRIA. CRÉDITO EDUCATIVO. BOLSA DE ESTUDOS

15 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVICOS EDUCACIONAIS

16 DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. RECUSA DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

17 Apelação cível. Ensino particular

18 CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. RESPONSABILIDADE CIVIL

19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO COBRANÇA DE CONTRATO DE BOLSA DE ESTUDOS ROTATIVA

20 APELAÇÕES CÍVEIS. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO MONITÓRIA. BOLSA DE ESTUDOS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

21 CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

22 ENSINO SUPERIOR. CONCESSÃO DE CRÉDITOS. MENSALIDADE. COBRANÇA. FORO DE ELEIÇÃO. COMPETÊNCIA

23 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. CRÉDITO EDUCATIVO. FUNDAÇÃO DOM ANTONIO ZATTERA. REVISIONAL DE CONTRATO

24 APELAÇÕES CÍVEIS. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO MONITÓRIA. CRÉDITO EDUCATIVO. BOLSA DE ESTUDOS

25 CIVIL. VENDA DE PASSES ESTUDANTIS

26 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. CRÉDITO EDUCATIVO. FUNDEPE. REVISIONAL DE CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE

27 APELAÇÕES CÍVEIS. ENSINO PARTICULAR. CRÉDITO EDUCATIVO. REVISIONAL DE CONTRATO

28 Apelação cível. Ensino particular. Ação declaratória cc indenizatória por dano moral

29 APELAÇÕES CÍVEIS. ENSINO PARTICULAR. EMBARGOS A EXECUÇÃO. CRÉDITO EDUCATIVO02

30 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO MONITÓRIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR

32 PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. ENSINO SUPERIOR

33 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. BOLSA DE ESTUDOS ROTATIVA

34 PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR. INADIMPLÊNCIA. RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA

35 APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. BOLSA DE ESTUDOS ROTATIVA02

 

Legislação

 

36 Cód Civil L10406

37 Cód Consumidor L8078

38 Cód Processo Civil L5869

 

Prática

 

39ENSINO SUPERIOR - MATRÍCULA extemporãnea - ALUNO anteriormente i

40 ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR

41 Expedição diploma inadimplencia aluno

42 ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR - MENSALIDADE ESCOLAR - QUITA

 

Esta obra vale a pena.

 

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Procedimento:

 

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