Sobre o E-book:
O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.
O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.
Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
Solicite o link para download da obra.
Conteúdo:
Doutrina
01 INTRODUÇÃO
02 FATOS JURÍDICOS E FATOS ILÍCITOS
03 CRÉDITO ABALADO
04 DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS
05 ARBITRAMENTO E PROVA DO DANO
06 SUSTAÇÃO DE CHEQUE POR VIA TELEFONE OU POR
07 CULPA NO DIREITO BRASILEIRO
08 DO PROTESTO INDEVIDO
09 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CREDITÍCIA
10 ABERTURA DE CONTA
11 APLICAÇÕES FINANCEIRAS
12 CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS
13 CHEQUE
14 DEVOLUÇÃO DE CHEQUE
15 COMPENSAÇÃO DE CHEQUES
16 EMPRÉSTIMOS
17 ENCERRAMENTO DE CONTA
18 FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
19 TARIFAS BANCÁRIAS
20 CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS
21 CARTÕES DE CRÉDITO
Legislação
22 Cód Civil L10406 2002
22 Cód Penal
22 Cód Proc Penal
22 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO
23 RESOLUÇÃO N° 1.764, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990
24 ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO
25 RESOLUÇÃO N. 2.411 DE 31 DE JULHO DE 1997
26 COMUNICADO BACEN DF N. 7.270 DE 9 DE FEV
27 LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964
28 LEI Nº 4.131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962
29 LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965
30 LEI Nº 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974
31 LEI Nº 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976
32 DECRETO-LEI Nº 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966
33 DECRETO Nº 99.179, DE 15 DE MARÇO DE 1990
34 LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000
Jurisprudência
35 EMENTÁRIO ALFABÉTICO
36 Julgados Selecionados
Prática - Modelos de Petições
40 DANO MORAL - BANCO - CONTA CORRENTE ENCERRADA - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE
40 DANO MORAL - CULPA - REPARAÇÃO DE DANO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
40 DANO MORAL - DANO MATERIAL - EMISSORA DE RÁDIO - SITUAÇÃO VEXATÓRIA
40 DANO MORAL - DUPLICATA - INEXISTÊNCIA DE CAUSA DEBENDI - DANO MA
40 DANO MORAL - LUCRO CESSANTE - ACORDO - DANO MATERIAL
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Esta obra vale a pena.
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