ICMS
– Imposto sobre Circulação de
Mercadorias
Editora: Vale do Mogi
Autor: Ozéias J. Santos
Sobre o E-book:
O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.
O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.
Solicite o link para download da obra.
Matérias tratadas:
- ABC do ICMS
- ICMS na Constituição
- Emenda Constitucional 42
- Lei Complementar 87
- Ementário
- RICMS - D45490/2000
- Atos
- Comunicados
- Portarias
- Incidência
- Lista de Serviços
- ICMS na Prática
- Industrialização
- Transporte
- Substituição Tributária
- Tabela de Isenções
Sumário:
ABC DO ICMS
ICMS na Constituição Federal
ICMS DECRETO 4041
ICMS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
ICMS Lei Complementar 87original
EMENTAS – ICMS
ICMS CANA FISCAL RESOLUÇÃO CONCLA Nº 7, DE 16.12.02
RICMS INTEGRAL
RICMS Decreto nº 45490, de 30 de novembro de 2000 - SP - DOE 1/12/2000
RICMS SP D45490 LIVRO I.htm
RICMS SP Livro II - Da Sujeição Passiva por Substituição, da Suspensão e do Diferimento
RICMS SP Livro III - Das Diversas Atividades e dos Regimes Especiais
RICMS SP Livro IV - Da Administração Tributária
RICMS SP Livro V - Das Disposições Finais e das Transitórias
RICMS SP Livro VI - Dos Anexos
RICMS SP Tabela de Correlação entre o Reg. ICMS de 2000 e o de 1991
RICMS SP Livro VI - Dos Anexos
ATO COTEPE N° 72/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
ATO COTEP ICMS, 43, DE 23-11-2004
Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 30
PORTARIA 16 ANEXO
SP RICMS PORTARIA ST 302, DE 18-5-2006
SP RICMS Decreto do Estado de São Paulo nº 50.917
SP RICMS DECRETO N° 49.908
SP RICMS DECRETO Nº 49.909
SP RICMS DECRETO Nº 49.910
SP RICMS Decreto do Estado de São Paulo nº 50.924
ICMS INCIDÊNCIA
ICMS INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA
ICMS LISTA DE SERVIÇOS
ICMS NA PRÁTICA - ACRÉSCIMOS FINANCEIROS
ICMS NOTA FISCAL - EVENTOS
ICMS SERVIÇO DE TRANSPORTE
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ICMS TABELA DE ISENÇÃO
ALTERADA A PORTARIA QUE DISCIPLINA A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DO ATIVO PERMANENTE
CONCEDIDO PRAZO ESPECIAL DE PAGAMENTO RELATIVO AOS NEGÓCIOS FIRMADOS NA APAS-2006 - 22º CONGRESSO DE GESTÃO E FEIRA INTERNACIONAL
DECISÃO NORMATIVA 1 CAT, DE 27-2-2002
FAZENDA ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS
FAZENDA NOTIFICA INDÚSTRIAS E ATACADISTAS DE PEQUENO PORTE SOBRE PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS
NEGÓCIOS FIRMADOS EM FEIRAS DE ALIMENTAÇÃO TERÃO PRAZO ADICIONAL PARA RECOLHIMENTO DE ICMS
NOVAS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICMS
USUÁRIO DE ECF QUE SOLICITOU AUTORIZAÇÃO ATÉ 1-3-2006 DEVERÁ EFETUAR RELACRAÇÃO