IPI
– Imposto sobre Produtos
Industrializados
Editora: Vale do Mogi
Autor: Ozéias J. Santos
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Obra contendo:
- ABC do IPI
- Decreto n° 2.637/88, Regulamento do IPI
- RIPI – Regulamento do IPI
- Decreto n° 4.544/02
- Classificação Fiscal de Mercadorias
- Isenção de IPI
- Atos Declaratórios Executivos
- Decreto n° 4.542/02, Tabela de Incidência
- TIPI – Tabela do IPI
- Atos Declaratórios
- Instruções Normativas
- Portarias
SUMÁRIO:
ABC DO IPI
RIPI D4544 DEMONSTRAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRADAS
RIPI D4544 REGISTRO DE SAÍDA ENTR SELO FIRMA_
RIPI D4544 APURAÇÃO DO IPI TABELA DE ENTRADA
RIPI D4544 APURAÇÃO DO IPI TABELA DE SAÍDAS
RIPI D4544
RIPI DECRETO N.º 2.637, DE 25 DE JUNHO DE 1998
RIPI D2637 Titulo I
RIPI D2637 Titulo II
RIPI D2637 Titulo III
RIPI D2637 Titulo IV
RIPI D2637 Titulo V
RIPI D2637 Titulo VI
RIPI D2637 Titulo VII
RIPI D2637 Titulo VIII
IPI D2637 INTEGRAL
RIPI D2637 Titulo IX
RIPI D2637 Titulo X
RIPI D2637 Titulo XI
TIPI Classificação Fiscal de Mercadorias - Orientações Gerais
TIPI D4542
TIPI D4542 INTEGRAL - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
TIPI D4542 anexo1
TIPI D4542 anexo2
TIPI D4542 anexo3
TIPI D4542 anexo4
TIPI D4542 anexo5
TIPI D4542 anexo6
TIPI D4542 anexo7
TIPI D4542 anexo8
TIPI D4542 anexo9
TIPI D4542 anexo10
TIPI D4542 anexo11
TIPI D4542 anexo12
TIPI D4542 anexo13
TIPI D4542 anexo14
TIPI D4542 anexo15
TIPI D4542 anexo16cap84
TIPI D4542 anexo17
TIPI D4542 anexo18cap90
TIPI D4542 anexo19
TIPI D4542 anexo20
TIPI D4542 anexo 21
Classificação Fiscal de Mercadorias Orientações Gerais
Isenção de IPI para Taxistas
JUR PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO – CREDITAMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES PRESUMIDAS – CORREÇÃO MONETÁRIA – DIFERENÇA COM O APROVEITAMEN
JUR PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IPI
JUR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL
JUR IPI APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS
JUR IPI BENS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE
JUR TRIBUTÁRIO INSUMOS ISENTOS
JUR IPI SELO DE CONTROLE
JUR PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO EMBARGOS
JUR TRIBUTÁRIO IPI ALÍQUOTA ZERO
JUR PROCESSUAL CIVIL CRÉDITO ESCRITURAL
JUR PROCESSUAL CIVIL FALTA DE PRE QUESTIONAMENTO
JUR TRIBUTÁRIO CRÉDITO ESCRITURAL
JUR AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL
JUR CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETO-LEI 491 69. ART. 1 VIGÊNCIA. PRAZO
JUR CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
JUR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
JUR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL
JUR TRIBUTÁRIO – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS CREDITAMENTO
JUR IMPUGNAÇÃO A SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JUR INCLUSÃO DE EMPRESAS CESSIONÁRIAS DE DIREITO DE CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI NO PÓLO ATIVO DE AÇÃO ORDINÁRIA COM SENTENÇA TRANSITADA
JUR INSUMOS ISENTOS
JUR PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – IPI – CREDITAMENTO – CORREÇÃO MONETÁRIA – EFEITO INFRINGENTE
JUR PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - IPI - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL
JUR IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. EXPORTAÇÃO. LEI 9.363 96
JUR IPI. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA Nº 85 STJ. PRETENSÃO DE COMPENSAR
JUR IPI. PRINCÍPIO DE NÃO-CUMULATIVIDADE PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA..
JUR PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC
JUR RECURSO ESPECIAL. IPI. AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS
JUR RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA.htm
JUR PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO SELOS. COBRANÇA. LEGALIDADE. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS CONCESSIVOS DA CAUTELA.htm
JUR TRIBUTÁRIO. ICMS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA.
Ato Declaratório SRF nº 044, de 28 de maio de 1999
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 7, de 20 de maio de 2004
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 8, de 9 de julho de 2004
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 07 de outubro de 2004
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 11, de 07 de outubro de 2004
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 1º de outubro de 2003
Ato Declaratório Executivo Corat nº 82, de 21 de setembro de 2004
Ato Declaratório Executivo Corat nº 83, de 18 de dezembro de 2003
Ato Declaratório Executivo Corat nº 84, de 29 de setembro de 2004
Ato Declaratório Executivo 30 SRF, de 10 -7 - 2006
Ato Declaratório Executivo 30 SRF, de 10 -7 - 2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 13 COFIS, DE 13-3-2006
Ato Declaratório Executivo SRF nº 1, de 2 de janeiro de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF nº 31, de 4 de junho de 2003
Ato Declaratório Executivo SRF no 32, de 20 de julho de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF nº 44, de 28 de agosto de 2003
Ato Declaratório Executivo SRF nº 63, de 28 de dezembro de 2004
Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 1 de 28 de fevereiro de 2003
Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 11, de 5 de agosto de 2003
Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 15, de 25 de setembro de 2002
Ato Declaratório Executivo SRF nº 1, de 2 de janeiro de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF nº 1, de 15 de janeiro de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF nº 9, de 19 de março de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF nº 12, de 26 de março de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF nº 13, de 26 de março de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF nº 14, de 30 de março de 2004
Ato Declaratório SRF nº 015, de 01 de março de 2000
Ato Declaratório Executivo SRF nº 16, de 23 de abril de 2004
Ato Declaratório SRF nº 018, de 10 de março de 2000
Ato Declaratório Executivo nº 20, de 11 de maio de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF nº 21, de 24 de maio de 2004
Ato Declaratório SRF nº 022, de 22 de março de 2000
Ato Declaratório SRF nº 023 de 27 de março de 2000
Ato Declaratório Executivo SRF nº 25, de 4 de junho de 2004
Ato Declaratório SRF nº 027 de 25 de abril de 2000
Ato Declaratório SRF nº 029, de 28 de abril de 2000
Ato Declaratório Executivo SRF no 30, de 14 de junho de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF no 31, de 19 de julho de 2004
Ato Declaratório SRF nº 032, de 12 de maio de 2000
Ato Declaratório SRF nº 036 de 25 de maio de 2000
Ato Declaratório SRF nº 037, de 25 de maio de 2000
Ato Declaratório SRF nº 038, de 25 de maio de 2000
Ato Declaratório Executivo SRF no 39, de 9 de setembro de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF no 40, de 13 de setembro de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF no 41, de 14 de setembro de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF no 43, de 06 de outubro de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF nº 44, de 11 de outubro de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF nº 45, de 11 de outubro de 2004
Ato Declaratório Executivo SRF nº 46, de 25 de setembro de 2003
Ato Declaratório SRF nº 047, de 23 de junho de 2000
Ato Declaratório SRF nº 055 de 18 de julho de 2000
Ato Declaratório Executivo SRF nº 62, de 27 de novembro de 2003
Ato Declaratório Executivo SRF nº 63, de 27 de novembro de 2003
Ato Declaratório SRF nº 069, de 27 de Setembro de 2000
Ato Declaratório SRF nº 071, de 29 de Setembro de 2000
Ato Declaratório SRF nº 072, de 29 de Setembro de 2000
Ato Declaratório SRF nº 073, de 13 de Outubro de 2000
Ato Declaratório SRF nº 074, de 18 de Outubro de 2000
Ato Declaratório Executivo SRF nº 75, de 19 de dezembro de 2003
Ato Declaratório Executivo SRF nº 76, de 16 de dezembro de 2003
Ato Declaratório Executivo SRF nº 77, de 26 de dezembro de 2003
Ato Declaratório SRF nº 078, de 23 de Outubro de 2000
Ato Declaratório SRF nº 079, de 25 de Outubro de 2000
Ato Declaratório SRF nº 083, de 09 de Novembro de 2000
Ato Declaratório SRF nº 084, de 20 de Novembro de 2000
Ato Declaratório SRF nº 086, de 22 de Novembro de 2000
Ato Declaratório SRF nº 090 de 04 de Dezembro de 2000
Ato Declaratório SRF nº 091 de 13 de Dezembro de 2000
Ato Declaratório SRF nº 092 de 22 de Dezembro de 2000
Decreto nº 3.940, de 27 de Setembro de 2001
Decreto nº 3.975, de 18 de Outubro de 2001
Decreto n° 4544
Decreto nº 4669
Decreto nº 4800
Decreto nº 4859
Decreto nº 4902
Decreto nº 4924
Decreto nº 4955
Decreto nº 5058
Decreto nº 5072
Decreto nº 5173
Decreto nº 5282
Decreto nº 5298
Decreto nº 5326
Decreto nº 5.466
Decreto nº 5466
Decreto nº 5468
Decreto Lei 2.375/1997
Decreto 2.386/97 - Acresce dispositivos à Tabela de Incidência do Imposto sobreProdutos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de1996, e dá outras providências
Decreto nº 2995/99
Decreto nº 3.360, de 08 de fevereiro de 2000
Decreto nº 3.581, de 31 de agosto de 2000
Decreto nº 3.645, de 30 de outubro de 2000
Decreto nº 3.800, de 20 de Abril de 2001
Decreto nº 3.822, de 25 de Maio de 2001
Decreto nº 3.827, de 21 de Maio de 2001
Decreto nº 3.903, de 30 de Agosto de 2001
Decreto nº 3.940, de 27 de Setembro de 2001
Decreto nº 4.056, de 14 de Dezembro de 2001
Decreto nº 4.057, de 18 de Dezembro de 2001
Decreto nº 4.070, de 28 de Dezembro de 2001
Decreto nº 4.186, de 5 de Abril de 2002
Decreto nº 4.317, de 31 de julho de 2002
Decreto nº 4.318, de 31 de julho de 2002
Decreto nº 4.396, de 27 de setembro de 2002
Decreto nº 4.441, de 25 de outubro de 2002
Decreto nº 4.445, de 31 de outubro de 2002
Decreto nº 4.488, de 26 de novembro de 2002
Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002
Decreto nº 4.669, de 9 de abril de 2003
Decreto nº 4.679, de 24 de abril de 2003
Decreto nº 4.831, de 5 de setembro de 2003
Decreto nº 4.859, de 14 de outubro de 2003
Decreto nº 4.902, de 28 de novembro de 2003
Decreto nº 4.924, de 19 de dezembro de 2003
Decreto nº 4.955, de 15 de janeiro de 2004
Decreto nº 5.058, de 30 de abril de 2004
Decreto nº 5.072, de 10 de maio de 2004
Decreto nº 5.173, de 06 de agosto de 2004
Instrução Normativa SRF nº 021 de 24 de fevereiro de 2000
Instrução Normativa SRF nº 035 de 23 de março de 2000
Instrução Normativa SRF nº 036 de 23 de março de 2000
Instrução Normativa SRF nº 41, de 27 de Abril de 2001
Instrução Normativa SRF nº 062 de 30 de maio de 2000
Instrução Normativa nº 067, de 20 de julho de 1998
Instrução Normativa SRF nº 69, de 6 Agosto de 2001
Instrução Normativa SRF nº 82, de 11 de Outubro de 2001
Instrução Normativa SRF nº 85, de 11 de Outubro de 2001
Instrução Normativa SRF nº 091, de 28 de setembro de 2000
Instrução Normativa SRF nº 91, de 21 de Novembro de 2001
Instrução Normativa SRF nº 111, de 8 de dezembro de 2000
Instrução Normativa SRF nº 113, de 14 de setembro de 1999
Instrução Normativa SRF nº 122, de 11 de janeiro de 2002
Instrução Normativa SRF nº 161, de 27 de maio de 2002
Instrução Normativa SRF nº 207, de 27 de setembro de 2002
Instrução Normativa SRF nº 235, de 31 de outubro de 2002
Instrução Normativa SRF nº 236, de 31 de outubro de 2002
Instrução Normativa SRF nº 237, de 5 de Novembro de 2002
Instrução Normativa SRF nº 249, de 25 de novembro de 2002
Instrução Normativa SRF nº 259, de 18 de dezembro de 2002
Instrução Normativa SRF nº 260, de 18 de dezembro de 2002
Instrução Normativa SRF nº 296, de 6 de fevereiro de 2003
Instrução Normativa SRF nº 313, de 3 de abril de 2003
Instrução Normativa SRF nº 314, de 3 de abril de 2003
Instrução Normativa SRF nº 315, de 3 de abril de 2003
Instrução Normativa SRF nº 325, de 30 de abril de 2003
Instrução Normativa SRF nº 342, de 15 de julho de 2003
Instrução Normativa SRF nº 370, de 8 de novembro de 2003
Instrução Normativa SRF nº 373, de 22 de dezembro de 2003
Instrução Normativa SRF nº 394, de 5 de fevereiro de 2004
Instrução Normativa SRF nº 429, de 21 de junho de 2004
Instrução Normativa SRF nº 441, de 11 de agosto de 2004
Instrução Normativa SRF nº 446, de 06 de setembro de 2004
Instrução Normativa SRF nº 451, de 24 de setembro de 2004
Instrução Normativa Srf nº 37, de 13 de julho de 1995
Instrução Normativa SRF nº 041, de 11 de julho de 1996
Lei nº 10.637 de 30 de dezembro de 2002
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004
Lei no 7.798, de 10 de julho de 1989
Lei 9.430/96 - Ajuste Tributário
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997
LEI nº 9.716, de 26 de novembro de 1998
LEI nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999
Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999
Medida Provisória nº 135, de 30 de outubro de 2003
Medida Provisória nº 22, de 8 de janeiro de 2002
Portaria Conjunta SRF/PGFN nº 1.225, de 31 de Outubro de 2002
Portaria MF nº 64, de 24 de março de 2003
Portaria MF nº 093, de 27 de abril de 2004
RESOLUÇÃO 202, DE 17-5-2006