Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

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Autor: Ozéias J. Santos

Preço: R$ 150,00

Promoção: Apenas R$ 80,00

 

Conteúdo:

 

01 CAPÍTULO I LEI DO INQUILINATO 
02 CAPÍTULO II DA LOCAÇÃO EM GERAL 
03 CAPÍTULO III DAS SUBLOCAÇÕES 
04 CAPÍTULO IV DO ALUGUEL 
05 CAPÍTULO V DEVERES DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO 
06 CAPÍTULO VI DIREITO DE PREFERÊNCIA 
07 CAPÍTULO VII BENFEITORIAS 
08 CAPÍTULO VIII GARANTIAS LOCATÍCIAS 
09 CAPÍTULO IX PENALIDADES CRIMINAIS E CIVIS 
10 CAPÍTULO X DAS NULIDADES 
11 CAPÍTULO XI DA LOCAÇÃO RESIDENCIAL 
12 CAPÍTULO XII DAS LOCAÇÕES PARA TEMPORADA 
13 CAPÍTULO XIII DA LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL 
14 CAPÍTULO XIV DOS PROCEDIMENTOS 
15 CAPÍTULOXV AÇÕES DE DESPEJO 
16 CAPÍTULO XVI AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO 
17 CAPÍTULO XVII AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL 2 
18 CAPÍTULO XVIII AÇÃO RENOVATÓRIA 
19 CAPÍTULO XIX DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 
20 CAPÍTULO XX DO CONDOMÍNIO 
21 CAPÍTULO XXI CONCEITO DE CONDOMÍNIO 
22 CAPÍTULO XXII CONDOMÍNIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL 
23 CAPÍTULO XXIII DO CONDOMÍNIO NECESSÁRIO 
24 CAPÍTULO XXIV NORMAS DO CONDOMÍNIO 
25 CAPÍTULO XXV DA EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO 
26 CAPÍTULO XXVI ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO 
27 CAPÍTULO XXVII ALIENAÇÃO DA PARTE ACESSÓRIA 
28 CAPÍTULO XXVIII GARAGENS 
29 CAPÍTULO XXIX AQUISIÇÃO DA MEAÇÃO 
30 CAPÍTULO XXX DA ASSEMBLÉIA 
31 CAPÍTULO XXXI COISA INDIVISÍVEL 
32 CAPÍTULO XXXII CONSELHO FISCAL 
33 CAPÍTULO XXXIII DA CONVENÇÃO 
34 CAPÍTULO XXXIV DECISÕES CONDOMINIAIS 
35 CAPÍTULO XXXV DESAPROPRIAÇÃO 
36 CAPÍTULO XXXVI DIREITOS E DEVERES 
37 CAPÍTULO XXXVII DIVISÃO DA COISA COMUM 
38 CAPÍTULO XXXVIII DÍVIDAS CONDOMINIAIS QUE APROVEITAM AOS DEMAIS 
39 CAPÍTULO XXXIX FRUTOS COMUNS 
40 CAPÍTULO XL INQUILINOS 
41 CAPÍTULO XLI OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS 
42 CAPÍTULO XLII PROCEDIMENTO NA INADIMPLÊNCIA 
43 CAPÍTULO XLIII DO PROCESSO 
44 CAPÍTULO XLIV REPRESENTAÇÃO COMUM 
45 CAPÍTULO XLV SEGURO OBRIGATÓRIO 
46 CAPÍTULO XLVI USO DA OBRA DIVISÓRIA 
47 CAPÍTULO XLVII DO SÍNDICO 
48 CAPÍTULO XLVIII ACRÉSCIMO DE OBRAS ÀS JÁ EXISTENTES 
49 CAPÍTULO XLIX ROTINAS CONDOMINIAIS 
50 AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. 
50 AÇÃO DE CONHECIMENTO OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DA CONVOCAÇÃO 
50 AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 
50 Ação de reparação de danos entre condomínios vizinhos 
50 Ação indenizatória. Compra e venda de imóvel. Imobiliária. 
50 ÁGUA E ESGOTO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL E COMERCIAL 
50 ANULAÇÃO DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL 
50 APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS 
50 APROPRIADO INDEVIDAMENTE DE ÁREAS QUE FICARAM LIVRES E QUE PERTENCERIAM AO CONDOMÍNIO 
50 ATIVIDADE DE SÍNDICO PROFISSIONAL DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS 
50 BEM IMÓVEL INDIVISÍVEL 
50 COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO 
50 COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS 
50 COBRANÇA. CONDOMÍNIO. 
50 COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL 
50 CONDOMÍNIO - DEVER DE PRESTAR CONTAS E DE EXIGÍ-LAS 
50 CONDOMÍNIO - SERVIÇO DE SEGURANÇA 
50 CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ASSEMBLÉIA. CONVOCAÇÃO. 
50 Condomínio ementas 
50 CONDOMÍNIO. ADJUDICAÇÃO. IMÓVEL. PAGAMENTO DOS DÉBITOS 
50 CONDOMÍNIO. ADMINISTRADOR 
50 CONDOMÍNIO. ARTS. 128, 165, 458, II, E 535, I e II, DO CPC 
50 Condomínio. Furto de motocicleta estacionada. 
50 CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE PASSIVA 
50 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO1 
50 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
50 DANO MORAL. CONDOMÍNIO. INSCRIÇÃO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO 
50 DESPESAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE. PROPRIETÁRIO 
50 DESPESAS CONDOMINIAIS 
50 Direito civil. Ação de indenização por danos morais. 
50 DOCUMENTOS PERTENCENTES AO CONDOMÍNIO E NÃO AO SÍNDICO 
50 EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL 
50 EMENTÁRIO ALFABÉTICO 
50 Extinção de condomínio 
50 FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA 
50 FORNECIMENTO ÁGUA E ESGOTO 
50 FORNECIMENTO DE ÁGUA - COBRANÇA DE TARIFA 
50 FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO COMERCIAL 
50 INEXISTÊNCIA DE CONDOMÍNIO REGULARMENTE CONSTITUÍDO 
50 JULGADOS JSTF 
50 JULGADOS JSTJ 
50 JULGADOS JTACSP 
50 Julgados Selecionados 
50 LOTEAMENTO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUE COBRA CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA 
50 MULTA. ART. 12, § 3º, DA LEI Nº 4.591 64. 
50 NOTIFICAÇÃO DO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO 
50 NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA 
50 PRESTAÇÃO DE CONTAS. LAUDO PERICIAL 
50 REVELIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDOMÍNIO. 
50 SÍNDICO DE CONDOMÍNIO QUE SE VALE DO DINHEIRO COMUM 
50 TARIFA DE ESGOTO 
60 L12112 Vetos 
60 L12112 
60 L4591 
60 L8245 com a L12.112 
61 PRÁTICA 
70 AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS DE CONDOMÍNIO 
70 Ação de cobrança de locatário contra locador 
70 Ação de despejo 
70 Ação de execução de agua luz e aluguel 
70 Ação de execução de aluguéis Comerciais 
70 Ação de execução de aluguéis 
70 Agravo retido ação cobrança aluguéis 
70 Alienação em locação e adm de coisa comum 
70 Contrato de compra e venda 
70 Contrato locação industrial e comercial 
70 Contrato locação residencial 
70 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
70 CONTRATO PARTICULAR DEPROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL 
70 DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE FINANCEIRA 
70 DECLARAÇÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA 
70 DESPEJO LOCAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO DETERMINADO 
70 DESPEJO LOCAÇÃO COMERCIAL PRAZO INDETERMINADO 
70 EMBARGOS DE TERCEIRO POR FALTA DE CIÊNCIA DO SUBLOCATÁRIO DA AÇÃO DE DESPEJO 
70 Entrega de chave 
70 EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
70 Exoneração de fiança 
70 HISTÓRICO DOS TÍTULOS DE DOMÍNIO 
70 INCORPORAÇÃO DE CONDOMÍNIO 
70 Locação Chamamento ao Processo 
70 LOCAÇÃO COMERCIAL TURBAÇÃO 
70 Locação Perdas e Danos 
70 MODELO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL 
70 MODELO DE ATA DE ASSEMBLÉIA 
70 MODELO DE CARTA DE ADVERTÊNCIA 
70 MODELO DE CARTA DE COBRANÇA 
70 MODELO DE CARTA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA 
70 MODELO DE CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA 
70 MODELO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO 
70 MODELO DE DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 
70 MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA 
70 MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA 
70 MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
70 MODELO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA 
70 MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO 
70 Modelo de Notificação 
70 MODELO DE RECURSO CONTRA A IMPOSIÇÃO DE MULTA 
70 MODELO DE REGULAMENTO INTERNO 
70 Modelos MANUAL PRÁTICO DA LOCAÇÃO2 
70 Monitória Contrato de locação 
70 Nomeação de avaliador judicial 
70 NOTÍCIA CRIME AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
70 NOTIFICAÇÃO COMUNICANDO INTENÇÃO DE EXPLORAR O IMÓVEL RURAL PESSOALMENTE 
70 NOTIFICAÇÃO CONCEDENDO PREFERÊNCIA NA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO 
70 NOTIFICAÇÃO DE NÃO CONSENTIMDENTO NA SUB LOCAÇÃO 
70 NOTIFICAÇÃO DENUNCIANDO O CONTRATO DE COMODATO 
70 NOTIFICAÇÃO DO ARRENDATÁRIO PARA QUE EXERÇA SEU DIREITO DE PREFERÊNCIA 
70 NOTIFICAÇÃO DO CONDÔMINO PARA QUE EXERÇA SEU DIREITO DE PREFERÊNCIA 
70 NOTIFICAÇÃO DO LOCATÁRIO PARA QUE EXERÇA O DIREITO DE PREFERÊNCIA 
70 NOTIFICAÇÃO DO VENDEDOR DE IMÓVEL PARA QUE EXERÇA SEU DIREITO DE PREFERÊNCIA 
70 NOTIFICAÇÃO ONDE O NU 
70 NOTIFICAÇÃO PARA ADQUIRENTE DO IMÓVEL LOCADO DENUNCIAR A LOCAÇÃO 
70 NOTIFICAÇÃO PARA CARACTERIZAR A MORA DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR 
70 NOTIFICAÇÃO PARA O ARRENDATÁRIO COMUNICAR A DESISTÊNCIA DO CONTRATO 
70 NOTIFICAÇÃO PARA O LOCADOR DENUNCIAR A LOCAÇÃO NÃO 
70 NOTIFICAÇÃO PARA O LOCADOR DENUNCIAR A LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO 
70 NOTIFICAÇÃO PARA O LOCATÁRIO DENUNCIAR A LOCAÇÃO 
70 NOTIFICAÇÃO SOLICITANDO CONSENTIMENTO PARA SUBLOCAÇÃO 
70 NOTIFICAÇÃO SOLICITANDO IMÓVEL PARA USO DE DESCENDENTE 
70 OFÍCIO À GERENTE DE BANCO 
70 OFÍCIO A PREFEITURA 
70 OFÍCIO AO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 
70 PETIÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO CONDOMÍNIO 
70 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 
70 PROCURAÇÃO 
70 RENOVATÓRIA LAPSO TEMPORAL 
70 REQUERIMENTO DE LAVRATURA DE TERMO POR OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO PENAL 
70 TRANSFERÊNCIAS DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES 

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Procedimento:

 

1 – Solicite o link para baixar o Ebook por e-mail, juntamente com seus dados.

 

2 - Baixe o E-book para seu computador. Clique em ABRIR e aguarde. Abrindo o instalador, dê 2 cliques e instale; OU

 

3 - Caso clicar em SALVAR, o executável irá para onde você indicar, estará zipado. Vá para lá e clique 2 vezes e instale.

 

4 - Faça o depósito ou transferência do valor.

 

5 - Instalado o e-book, aparecerá um número, o qual deverá nos ser informado juntamente com o comprovante de pagamento, por e-mail.

 

6 - Será enviado via e-mail a contra senha que permitirá que o e-book funcione.

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