JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O CONSUMIDOR

 

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

 

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Conteúdo:

 

Doutrina

 

01 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O CONSUMIDOR

 

Jurisprudência

 

02 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

03 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS04

04 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR

05 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO

06 DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO

07 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C-C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR

08 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO02

09 DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO03

10 AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL

11 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO

12 DIREITO DO CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE VÔO INTERNACIONAL

13 AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL02

14 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA

15 DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO

16 DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

17 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

18 DIREITO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER C-C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

19 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS02

20 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO

21 CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E SEGURO

22 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS04

23 CONSUMIDOR. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

24 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

25 CONSUMIDOR. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA02

26 REPARAÇÃO DE DANOS. AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE. LEGITIMIDADE PASSIVA

27 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS02

28 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS03

 

Legislação

 

29 Cód Civil L10406

30 Cód Consumidor L8078

31 Cód Processo Civil L5869

 

Prática

 

32 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PERDAS E DANOS - ART 159 CC - OBRA inac

33 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SEGURO - ACIDENTE DE TRÂNSITO

34 Cartão de credito indenizatória

35 Habilitação de linha tel e spc

36 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Petição interlocutória - Oferecimento d

37 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TELEFONE CELULAR - Reparos - FORNECEDOR

38 Consorcio clausulas abusivas

39 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Auto-escola - Aula prática - Insatisfaç

40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECLAMAÇÃO - LOCAÇÃO - ALUGUEL - Aument

41 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VALOR DA CAUSA - COMPETÊNCIA - VEÍCULO

42 CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - NULI