LEI ELEITORAL INTERPRETADA DOUTRINA LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA LEI N° 9.504 DE 1997
Sobre o E-book:
O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.
O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.
Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
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Conteúdo:
DOUTRINA
1 Art. 01
1 Art. 02
1 Art. 03
1 Art. 04
1 Art. 05
1 Art. 06
1 Art. 07
1 Art. 08
1 Art. 09
1 Art. 10
1 Art. 11
1 Art. 12
1 Art. 13 a 18
1 Art. 19 a 22
1 Art. 23
1 Art. 24
1 Art. 25 a 26
1 Art. 27
1 Art. 28
1 Art. 29 a 30
1 Art. 31 a 33
1 Art. 34
1 Art. 35 a 36
1 Art. 37
1 Art. 38 e 39
1 Art. 40
1 Art. 41 a 41A
1 Art. 42
1 Art. 43
1 Art. 44 a 45
1 Art. 46
1 Art. 47
1 Art. 48 a 51
1 Art. 52 a 53
1 Art. 54
1 Art. 55 a 56
1 Art. 57 a 58
1 Art. 59 a 67
1 Art. 68 a 69
1 Art. 70 a 73
1 Art. 74
1 Art. 75 a 77
1 Art. 78 a 88
1 Art. 89 a 92
1 Art. 93 a 94
1 Art. 95
1 Art. 96
2 Art. 101 a 107
2 Art. 97 a 100
3 ANEXO
3 Vetos à Lei n 9504 97
JURISPRUDÊNCIA
4 Ementas 1
4 Ementas 2
4 Ementas 3
LEGISLAÇÃO
5 Cód Civil L10406 2002
5 Cod Proc Civil com a Lei 11419
5 Cód Proc Penal Del3689 CPP com a Lei 11.435
5 Constituição de 1988
5 RESOLUÇÃO N° 21.610 04
5 RESOLUÇÃO N° 21.618 04
5 RESOLUÇÃO N° 21.621 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.575 03
5 RESOLUÇÃO Nº 21.576 03
5 RESOLUÇÃO Nº 21.607 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.608 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.609 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.619 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.620 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.631 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.632 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.633 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.634 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.635 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.650 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.657 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.668 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.703 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.712 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.720 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.732 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.740 04
5 RESOLUÇÃO Nº 21.743 04
6 Cód Penal
PRÁTICA
6 PRÁTICA Autorização do candidato
6 PRÁTICA autorização expedição credenciais
6 PRÁTICA comunicação de crime
6 PRÁTICA contrato prestação serviço
6 PRÁTICA declaração de bens
6 PRÁTICA denúncia acompanhamento urna
6 PRÁTICA denúncia
6 PRÁTICA Edital
6 PRÁTICA impugnação - identidade
6 PRÁTICA impugnação de votação
6 PRÁTICA impugnação na apuração da urna
6 PRÁTICA impugnação não recebida
6 PRÁTICA modelo de ATA
6 PRÁTICA recurso
6 PRÁTICA registro de candidaturas
Promoção: por apenas R$ 40,00
Esta obra vale a pena.
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