LEI DE FALÊNCIA RECUPERAÇÃO JUDICIAL LEI N° 11.101/05 INTERPRETADA

 

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

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Conteúdo:

DOUTRINA

01 Introdução

02 Evolução Histórica

03 A Empresa e sua vida

04 Lei de Recuperação de Empresas e Falências

05 Fim da Concordata preventiva e Suspensiva

06 Recuperação Extrajudicial

07 Recuperação Judicial

08 Falência

09 Cessão da empresa

10 Pessoas submetidas à nova lei

11 Ministério Público

12 Suspensão das ações e execuções contra dev

13 Obrigação de informação

14 Direito de prioridade de recebimento dos crés

15 A exclusão de créditos do processo

16 Direito de prioridade de recebimento dos

17 Exclusão de créditos do processo de

18 Período de observação

19 Direito de prioridade de recebimento de cré

20 Exclusão de créditos na falência

21 Mudança dos órgãos

22 Finalidade da recuperação judicial

23 Abertura do processo de rec judicial

24 Apresentação do plano de rec judicial

25 Da possibilidade de ser requerida

26 Do deferimento da recuperação judicial

27 Do descumprimento das obrigações

28 Da nulidade dos atos do devedo

29 Da responsabilidade penal

30 Da venda dos bens do devedor falido

31 Do prazo para defesa

32 Ação de falência

32 BEM ARRECADADO PELA MASSA FALIDA

32 CRIMES FALIMENTARES

32 Embargos declaratórios. Agravo Regimental.

32 EXCLUSÃO DE JUROS E MULTA MORATÓRIA EM VIRTUDE DE FALÊNCIA

32 EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. JUROS DE MORA.

32 FALÊNCIA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

32 FALÊNCIA DA EMPRESA RECLAMADA

32 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATADOS

32 PENHORA DO DEPÓSITO ELISIVO NO ROSTO DOS AUTOS DA FALÊNCIA

32 REQUERIMENTO DE AUTOFALÊNCIA

 

LEGISLAÇÃO

33 Lcp123 Super Simples

33 LEI COMPLEMENTAR N 118 05

33 LEI N 5172 66 CÓD TRIBUTÁRIO

33 LEI N° 11.101 05 MENSAGEM DE VETO

33 LEI N° 11.101 05

 

PRÁTICA

40 DESISTÊNCIA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

40 DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ DE CREDORES

40 DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL

40 ELISÃO DA FALÊNCIA COM DEPÓSITO

40 EMBARGOS DE TERCEIRO NA FALÊNCIA

40 EXCLUSÃO DE CREDOR

40 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NA FALÊNCIA

40 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA

40 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

40 HABILITAÇÃO DE CREDOR QUIROGRAFÁRIO

40 HABILITAÇÃO DE CREDOR RETARDATÁRIO

40 PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

40 PEDIDO DE FALÊNCIA PELOS CREDORES

 

Promoção: por apenas R$ 20,00

 

Esta obra vale a pena.

 

 

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