Título: Prática Forense das Ações Revisionais Previdenciárias

Autor: Marcos Arimatéia Saldanha

Formado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista

Membro do Academia Brasileira de Direito

Parte I – Doutrina

Parte II – Ementário

Parte III – Julgados Selecionados

Parte IV – Modelos

Parte V - Legislação

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

Solicite o link para download da obra.

Conteúdo:

Doutrina

- Roteiro para Apuração dos Principais Benefícios Previdenciários

- Direito Adquirido e Relações Previdenciárias

- Ação de Revisão ou Concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço ou Contribuição Especial

- Ação Revisional pedindo aplicação do INPC acumulado de 3,06% no reajuste

- Buraco Verde

- Diferença de 9% do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez

- Revisão de Benefício - IRSM - entre 1994 a 1997

- Revisão de Benefício - ORTN - entre 17.06.1977 e 05.10.1988

- Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez

- Revisão de Benefícios concedidos após Dezembro de 2003 e Questionamento

- Revisão do Auxílio-doença da MP 242

- Revisão do Menor Teto de Contribuição

- Revisão para Autônomo

Ementário

- O Autor disponibiliza inúmeras ementas para facilitar o trabalho dos Operadores de Direito.

Julgados Selecionados

O Autor disponibiliza jurisprudências selecionadas para que o Advogado possa exercer seu munus com a agilidade e destreza que essas ações exigem.

Modelos

- Buraco Negro Revisão de 1988 a 1991

- Buraco Verde

- Medida Cautelar Incidental

- Revisão De Auxílio-Acidente Previdenciário

- Revisão de Benefício - IRSM - entre 1994 a 1997

- Revisão de Benefício - ORTN - entre 17.06.1977 e 05.10.1988

- Revisão de Benefício de Aposentadoria por Invalidez

- Revisão de benefício para aplicação do art. 29

- Revisão de Benefício Pedindo Aplicação da Súmula 260 do TRF

- Revisão de Pensão 100% Primeiro Período até 05.04.1991

- Revisão de Pensão 100% Segundo Período entre 06.04.1991 e 28.04.1995

- Revisão de Teto de Salários-de-Contribuição

- Revisão do Auxílio-doença da MP 242

- Revisão do Buraco Verde Período de 05.10.1988 e 05.04.1991

- Revisão do Menor Teto de Contribuição

- Revisão e Concessão de Aposentadoria Especial

- Revisão para Autônomos

- Revisão Pela Aplicação do Índice Integral do INPC

- Revisional com Pedido de Complementação e Implantação Adicional dos Reajustes de Benefícios pelo Índice INPC No Período de 1996 a 2005

- Revisão de Benefício Previdenciário Sistemática de Conversão em URVs

- Revisão de Benefício Previdenciário Limitação do Salário-de-Benefício e da Renda Mensal Inicial

Legislação

Constituição Federal

DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.827, DE 3 DE SETEMBRO DE 2003.

Altera o art. 70 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999. 

DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2003 – DOU DE 14/10/2003

Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Receita Previdenciária e de Benefícios.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PR Nº 11 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 - DOU DE 21/09/2006

Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SRP Nº 17, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006 - DOU DE 06/10/2006

Dispõe sobre o parcelamento de débitos de entidades sem fins econômicos, portadoras do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social, nos termos do §. 12 do art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

LEI No 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003.

Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.

LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966.

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2001

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 84, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 – DOU DE 22/01/2003 – Republicada - Revogada

Original (1º versão)  INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 84, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2003 – DOU DE 14/10/2003

Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Arrecadação e de Benefícios.

PORTARIA MPS Nº 298, DE 01 DE ABRIL DE 2003 - DOU DE 02/04/2003

Processo Administrativo Previdenciário - PAP, no âmbito do Ministério da Previdência Social

PORTARIA MPS Nº 342, DE 16 DE AGOSTO DE 2006 – DOU DE 17/08/2006

Benefícios mantidos pela Previdência Social em 31 de março de 2006, com data de início igual ou anterior a 30 de abril de 2005.

PORTARIA MPS Nº 368, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 - DOU DE 15/09/2006

Estabelecer fatores de atualização.   

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