PLANO DE SAÚDE

 

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

 

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Conteúdo:

Doutrina

 

01 PLANO DE SAÚDE

 

Jurisprudência

 

02 A ÇÃO COMINATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. RADIOTERAPIA. NEGATIVA INSUBSISTENTE

03 APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. EXAME TOMOGRÁFICO PET-CT

04 CONSUMIDOR. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS

05 PLANO DE SAÚDE. MAJORAÇÃO DA MENSALIDADE EM 30%, SOB A JUSTIFICATIVA

06 AÇÃO DE COBRANÇA. DESPESAS DECORRENTES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. PLANO DE SAÚDE. AIDS

07 CIVIL – PROCESSUAL CIVIL – PLANO DE SAÚDE – RECUSA DE COBERTURA – CLÁUSULA QUE EXCLUI MATERIAL NECESSÁRIO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO

08 CONSUMIDOR. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DE SEPTPLASTIA E TURBINECTOMIA AUTORIZADA PELO PLANO DE SAÚDE

09 PLANO DE SAÚDE. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. LEGIMIDADE ATIVA DO TITULAR REPRESENTANDO SEU DEPENDENTE. PRAZO DE CARÊNCIA

10 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

11 CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. DENÚNCIA. INICIATIVA DA CONTRATANTE. RESOLUÇÃO DO CONTRATO

12 CONSUMIDOR. PLANO DE SAUDE ENCERRADO. ATENDIMENTO NÃO DEMONSTRADO. COBRANÇA INDEVIDA

13 PLANO DE SAÚDE. AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DE INGRESSO EM FAIXA ETÁRIA DIFE¬RENCIADA

14 AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DA MENSALIDADE EM DECORRÊNCIA DE O SEGURADO COMPLETAR A IDADE DE 60 ANOS

15 CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. MAMOPLASTIA REPARADORA. FINALIDADE ESTÉTICA. INSUBSISTÊNCIA

16 CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. FALHA NO SERVIÇO. NÃO ENVIO DAS FATURAS. CANCELAMENTO INDEVIDO

17 PLANO DE SAÚDE. AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DE INGRESSO EM FAIXA ETÁRIA DIFE¬RENCIADA02

18 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PLANO DE SAÚDE

19 CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. ANEURISMA CEREBRAL. CIRURGIA. CUSTEIO

20 CONSUMIDOR. PLANO DE SAUDE. HIDROCEFÁLIA. NECESSIDADE DE PRÓTESE. NEGATIVA DE COBERTURA

21 PLANO DE SAÚDE. AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DE INGRESSO EM FAIXA ETÁRIA DIFE¬RENCIADA03

22 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. MAJORAÇÃO DE MENSALIDADE

23 CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. OBESIDADE MÓRBIDA. NEGATIVA DE COBERTURA

24 CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE COBERTURA DE VACINAS

25 PLANO DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À LEI 9656-98. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR ACERCA DA NECESSIDADE

26 AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS

27 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO DO CDC

28 CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. PLANO DE SAÚDE. CONSTANTES ATRASOS NO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES

29 PROCESSO CIVIL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. DANOS MORAIS

30 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

31 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. LIMITAÇÃO AO PERÍODO DE INTERNAÇÃO

32 DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO VIA ORAL EM AMBULATÓRIO. OPERADORA

33 PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – PLANO DE SAÚDE COLETIVO – CONTRATO DE ADESÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA

34 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO02

35 CIVIL. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. COBRANÇA DE DÉBITOS REMANESCENTES

36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

37 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. LIMINAR. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. CAUÇÃO. DESNECESSIDADE. DISPENSA

38 AGRAVO REGIMENTAL – RESTRIÇÃO AO TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA MEDIANTE INGESTÃO ORAL DE MEDICAMENTO

39 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA

41 PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO BANCO. REJEIÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RESOLUÇÃO CONTRATUAL

42 APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. SEGURADORA E SEGURADO. RELAÇÃO DE CONSUMO

43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. MENSALIDADE. VALOR INICIAL E REAJUSTE

44 RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE

45 APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÕES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA UTILIZAÇÃO DE MARCAPASSO

46 CONSUMIDOR. ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. MENSALIDADE. VALOR INICIAL E REAJUSTE02

48 REPARAÇÃO DE DANOS. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO

49 APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. EXISTÊNCIA DE COBERTURA PARA QUIMIOTERAPIA

 

Legislação

 

50 Cód Civil L10406

51 Cód Consumidor L8078

52 Cód Processo Civil L5869

 

Prática

 

53 CONDENAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - DECLARAÇÃO DE NULIDADE - VOTO D

54 PROCON - SEGURO - SAÚDE - CANCELAMENTO - SEGURADORA

55 AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO DE SAÚDE - CLÁUS

56 CONTRATO DE ADESÃO - LEI 8078 90 - PLANO DE SAÚDE - SERVIÇOS MÉD

57 PLANO DE SAÚDE - PROPAGANDA enganosa - TRATAMENTO MÉDICO urgent

58 TERMO DE RESPONSABILIDADE - DESPESA - HOSPITAL - COBRANÇA - CONT

59 ASSISTÊNCIA MÉDICA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE