PRÁTICA DE PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

E-book Prática de Petições Previdenciárias

Autor: Augusto Sergio Almeida Paranhos

Formado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista - UNIP

Editora Vale do Mogi

Preço: R$ 80,00

E-book contendo doutrina, legislação, jurisprudência e modelos de petições sobre matéria previdenciária.

Indispensável para juízes, promotores, advogados e todos que militam na área previdenciária administrativa ou judicial.

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

Solicite o link para download da obra.

CONTEÚDO

A parte de Doutrina contém:

- Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito a revisão em 100 do salário de benefício

- Benefícios previdenciários de ex...

- Orientações Gerais

- REVISÃO DE APOSENTADORIA

- REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

- Revisão de Proventos de Aposentadoria por averbação de tempo de serviço

- REVISÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

A parte de Jurisprudência contém:

- Acórdãos

- Ementas STF, TRFs

- Jurisprudências na íntegra

- Ementário alfabético

A parte de Legislação contém:

- Lei n° 8.212/91

- Lei n° 8.213/91

- Decreto n° 3.048 - Regulamento

- Lei n° 8.732 - LOAS

A parte prática contém os seguintes modelos:

Ação de Revisão de Beneficio Previdenciário fundada nos termos da súmula n

ACÓRDÃO PROVIDO TU

ACÓRDÃO PROVIDO

ACÓRDÃO PROVIMENTO NEGADO TU

APOSENTADORIA ESPECIAL REVISÃO ORTN

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (SEGURADO ESPECIAL)

APOSENTADORIA REVISÃO URV

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL (Regime de Economia Familiar) e CONVERSÃO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO URBANO

Citação e intimação com perícia

Citação e intimação

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE 2

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SEGURADO ESPECIAL 2

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SEGURADO ESPECIAL

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A TRABALHADOR RURAL

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (SEGURADO ESPECIAL) COM ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE A RM

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (SEGURADO ESPECIAL)

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM ACRÉSCIMO DE 25%

CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA (SEGURADO ESPECIAL)

CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO RECLUSÃO (SEGURADO ESPECIAL)

CONCESSÃO DE AUXÍLIO RECLUSÃO

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A DEFICIENTE (AMPARO SOCIAL) ART. 203, V, CF 88

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ART. 203, V, DA CF 88.

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE (DEPENDENTE DESIGNADO).

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE (MENOR SOB GUARDA).

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE (PRETENSO SEGURADO ESPECIAL)

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE (Reconhecimento da condição de companheiro).

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE (SEGURADO ESPECIAL).

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE (SEGURADO ESPECIAL)a.

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DESIGNADO.

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A MENOR SOB GUARDA.

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C C MEDIDA CAUTELAR.

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE.

CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE (SEGURADA ESPECIAL)

CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE 2.

CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE.

Concessão do benefício de pensão por morte.

CONCESSÃO E OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA.

Concessão aposentadoria_especial.

Concessão aposentadoria_especial[1].

Concessão aposentadoria_por_invalidez doença ou deficiência.

CONTESTAÇÃO EM REVISIONAL COM PEDIDO CONTRAPOSTO.

CONTESTAÇÃO REVISÃO DO BENEFÍCIO INPC.

CONTESTAÇÃO REVISÃO IRSM FEVEREIRO.

CONVERSÃO DE AUXILIO DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (SEGURADO ESPECIAL).

CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.h

CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM (AVERBAÇÃO).

CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM TEMPO DE SERVIÇO COMUM.

Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Previdenciária.

FORMULÁRIO PARA FORMULAÇÃO DE QUESITOS.

FORMULÁRIO PARA RENÚNCIA A VALOR EXCEDENTE A 60 SM

INSS - 20 - URV MODELO - Ação Revisional de Benefício - URV 01-03-94 a 30-10-96

Intimação de testemunha

Intimação do autor com perícia

Intimação do autor sem perícia

LOAS AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

LOAS E CURATELA

Mandado de Segurança Remuneração de Aposentados

OFÍCIO AO INSS DETERMINANDO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

OFÍCIO AO INSS DETERMINANDO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM COMINAÇÃO DE PENA PECUNIÁRIA

Ofício ao INSS solicitando pagamento

ORTN AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIOS

ORTN PENSIONISTA AÇÃO REVISIONAL

ORTN REVISIONAL DE BENEFÍCIO

ORTN REVISIONAL DE BENEFÍCIOS

PENSÃO POR MORTE VALOR

PENSIONISTA REVISÃO PELA ORTN

PIS PASEP AÇÃO DE COBRANÇA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIO

RECURSO CONTRA A MEDIDA CAUTELAR

RECURSO CONTRA A SENTENÇA

RESTABELECIMENTO DE AMPARO SOCIAL DEFICIENTE.htm

RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA (SEGURADO ESPECIAL).

RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA.

RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO.

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE O DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO EM SEPARADO.

REVISÃO DA DATA DE INÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.

REVISÃO DA RMI NOS TERMOS DO ART. 58 DO ADCT.

REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACRÉSCIMO DE 25% NA RENDA MENSAL.

REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MAJORAÇÃO DA RENDA MENSAL.

REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MAJORAÇÃO DA RENDA MENSAL 2.

REVISÃO DE APOSENTADORIA.

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DO IRSM 2.

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DO IRSM.

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DESDE 04.

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS 24 PRIMEIROS SALÁRIOS.

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS 24 PRIMEIROS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO.

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS 24 PRIMEIROS.

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO LIMITAÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO E DA RENDA MENSAL INICIAL.

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PARCELAS E ÍNDICES.

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REAJUSTAMENTO EM JUNHO DE 1997.

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REAJUSTAMENTO EM JUNHO DE 1999

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REAJUSTAMENTO EM JUNHO DE 2000

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REAJUSTAMENTO EM JUNHO DE 2001

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REAJUSTAMENTO EM MAIO DE 1996.

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RMI ANTERIOR A 1988

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SISTEMÁTICA DE CONVERSÃO EM URVs

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE (100%)

SENTENÇA AÇÃO CIVIL PÚBLICA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES

SENTENÇA Aposentadoria de servidor celetista

SENTENÇA CÁLCULO DA RMI ADCT, ART. 58

SENTENÇA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A COMPANHEIRO(A)

SENTENÇA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A MENOR DESIGNADO

SENTENÇA CONCESSÃO OU RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

SENTENÇA CONCESSÃO OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA

SENTENÇA exigência de comprovação de tempo de trabalho permanente

SENTENÇA PENSÃO DE EX-COMBATENTE MARÍTIMO

SENTENÇA PENSÃO POR MORTE VALOR

SENTENÇA PENSÃO POR MORTE

SENTENÇA REVISIONAL PENSÃO POR MORTE

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM CONTESTAÇÃO E SENTENÇA

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM SENTENÇA, SEM CONTESTAÇÃO (contestação apresentada antes da audiência ou não apresentada)

TERMO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO FRUSTRADA CONVERTIDA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

TERMO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO FRUSTRADA, COM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SEM CONTESTAÇÃO

TERMO DE CONCILIAÇÃO

URV FEVEREIRO DE 1994

URV REVISÃO DE PENSÃO

URV REVISÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

URV REVISÃO DE VALORES DE BENEFÍCIO

DOUTRINA

LEGISLAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA

Esta obra vale a pena.

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