PRÁTICA FORENSE DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Autor: Júlio Cezar dos Reis Freias Mascarenhas
A execução judicial e
a execução extrajudicial receberam profundas alterações com o advento das Leis nº 11.232/05 e 11.382/06.
Nesta obra o autor disponibiliza doutrina, legislação, jurisprudência e prática com modelos de petições.
Sobre o E-book:
O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.
O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.
Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
Solicite o link para download da obra.
Conteúdo:
PRÁTICA FORENSE DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Autor: Júlio Cezar dos Reis Freias Mascarenhas
Parte I - Doutrina
Introdução
O
processo
Processo
de conhecimento
Processo
de execução
Execução
de sentença definitiva
Da
liquidação de sentença
Liquidação
de sentença por arbitramento e por artigos
Do
cumprimento da sentença
Impugnação
à execução fundada em sentença
Execução
contra a Fazenda Pública
Ação
monitória e processamento dos embargos
Avaliação
de bens
Das
intimações
Autenticação
de cópias
Inquirição
em razão da função pública
Execução
de títulos executivos
Execução
provisória e execução definitiva
Sujeição
à execução de bens
Atos
atentatórios á dignidade da justiça
Citação
do executado para pagar o título
Certidão
comprobatória do ajuizamento da execução
Nulidade
da execução
Fato
prestado por terceiro
Impenhorabilidade
Da
remissão da execução
Da
penhora
Penhora
em dinheiro
Substituição
da penhora
Parte II - Julgados
selecionados
Execução
- cheque - prazo prescricional
Execução
- confissão de dívida
Execução
- nota promissória
Execução
- nota promissória - data da emissão
Execução
- título executivo judicial - ausência de liquidez e certeza
Execução
- triplicatas
Execução
contra a fazenda pública
Execução
da sentença concessiva da segurança
Execução
de alimentos
Execução
de sentença
Execução
de título extrajudicial
cheque
Execução
de título extrajudicial - embargos de declaração
Execução
de título extrajudicial
Execução
de título judicial - embargos do devedor
Execução
de título judicial. Liquidação por artigos
Execução
definitiva
Execução
em mandado de segurança execução contra a fazenda pública
Execução
extrajudicial. Leilão. Intimação
Execução
fiscal IPVA
Execução
fiscal remissão
Execução
fiscal. Ação anulatória
Execução
por título extrajudicial. Contrato de financiamento
Parte III - Legislação
Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
Código de
Processo Civil
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Dispõe
sobre os juizados especiais cíveis e criminais e dá outras providências.
Lei nº 10.259, de 12 de julho de
2001
Dispõe
sobre a instituição dos juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da
justiça federal.
Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005.
Altera a
lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 código de processo civil, para
estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e
revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá
outras providências. 729
Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de
2006.
Altera
dispositivos da lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - código de processo
civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos. 741
Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990.
Dispõe
sobre a impenhorabilidade do bem de família. 781
Parte IV - Prática
Execução
de obrigação de fazer art. 466-b
Execução
de sentença definitiva 1
Execução
de sentença definitiva 2
Execução
provisória
Execução
provisória de sentença (art. 475-o , § 2º, i do CPC)
Execução
provisória de sentença (art. 475-o do CPC)
Execução
provisória de sentença
Impugnação
à execução fundada em sentença
Impugnação
com pedido de efeito suspensivo à execução fundada em sentença (art. 475-L e M CPC)
Indicação
de bens à penhora pelo credor art 475-j
Liquidação
de sentença
Cumprimento
da Sentença (arts. 475-a, 475-b e 475-j do CPC)
Liquidação
de sentença por arbitramento (art. 475-c do CPC)
Liquidação
de sentença por artigos (art. 475-e do CPC)
Oferecimento
de caução à execução provisória de sentença
Pedido de
desconto em folha de prestação alimentícia art 475-q
Recurso
de apelação com reiteração e/ou pedido de apreciação do agravo retido (art.
513)
Requerimento
de execução provisória de sentença art 475-o
Modelo de
ação de execução de título extrajudicial (np)
Modelo de
ação de execução de título extrajudicial (cheque)
Ação
monitória
Ação
monitória - embargos monitórios - nota fiscal - documento sem assinatura -
carência de ação
Modelo de
petição inicial de ação monitória para entrega de coisa fungível
Carta de
sentença - extração - execução provisória
Embargos
à execução - cheque - garantia - conta corrente -
litigância de má-fé
Embargos
à execução fiscal falta de notificação
Embargos
à execução fiscal
Embargos
à execução
Modelo de
embargos de declaração
Embargos
do devedor - apelação art. 475-l CPC
Excesso
de execução - garantia real - penhora - enriquecimento ilícito
Excesso
de execução - perdas e danos - compra e venda
Execução
- entrega de coisa incerta - confissão de dívida - produto agrícola
Execução
- nota promissória financiamento
Modelo de
ação de execução de título extrajudicial pelo juizado especial cível (cheques)
Modelo de
ação executória de encargos condominiais
Execução
de prestação alimentícia art 733 CPC
Execução
hipotecária - inexistência de citação - nulidade - art 285 CPC
Impugnação
ao valor da causa art.
261 CPC
Impugnação
em embargos de execução
Indicação
de bens à penhora - bem de família - art 659 CPC
Nulidade
de título extrajudicial - cheque - ilegitimidade passiva
Penhora -
lei º 8009/90 art.
158 CPC art. 1211 CPC
Penhora
judicial não concretizada - nulidade - prazo para interposição de embargos
Agravo de Instrumento (arts. 524 e ss. Do CPC)
Promoção: por apenas R$ 70,00
Esta obra vale a pena.
_____________________________________________
Procedimento:
1 – Solicite o link para baixar o Ebook
por e-mail, juntamente com seus dados.
2 - Baixe o E-book para seu computador.
Clique em ABRIR e aguarde. Abrindo o instalador, dê 2 cliques e instale;
OU
3 - Caso clicar em SALVAR, o executável
irá para onde você indicar, estará zipado. Vá para lá e clique 2 vezes e
instale.
4 - Faça o depósito ou transferência do
valor.
5 - Instalado o e-book, aparecerá um número,
o qual deverá nos ser informado juntamente com o comprovante de pagamento, por
e-mail.
6 - Será enviado via e-mail a contra
senha que permitirá que o e-book funcione.
_____________________________________________
Obs: O E-book só da para ser instalado em um computador, caso queira instalar em outro é necessário adquirir uma nova licença.