Sobre o E-book:
O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.
O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.
Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
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Esta obra está de acordo com a Lei n° 11.441/07
Conteúdo:
Doutrina
01 Capítulo I SUCESSÃO
02 Capítulo II SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
03 Capítulo III CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA ATIVA
04 Capítulo IV EFICÁCIA DO TESTAMENTO
05 Capítulo V FORMAS DE TESTAMENTO
06 Capítulo VI TESTAMENTO PÚBLICO
07 Capítulo VII TESTAMENTO CERRADO
08 Capítulo VIII TESTAMENTO PARTICULAR
09 Capítulo IX CODICILO
10 Capítulo X FORMAS ESPECIAIS DE TESTAR
11 Capítulo XI TESTAMENTO MILITAR
12 Capítulo XII ELEMENTOS INTRÍNSECOS DO TESTAMENTO
13 Capítulo XIII DISPOSIÇÕES NULAS
14 Capítulo XIV DOS LEGADOS
15 Capítulo XV LEGADO DE COISA ALHEIA
16 Capítulo XVI LEGADO DE COISA PERTENCENTE AO HERDEIRO OU AO LEGATÁRIO
17 Capítulo XVII LEGADO DE COISA GENÉRICA E COISA ESPECÍFICA
18 Capítulo XVIII LEGADO DE COISA LOCALIZADA EM CERTO LOCAL
19 Capítulo XIX LEGADO DE ALIMENTOS
20 Capítulo XX LEGADO DE USUFRUTO
21 Capítulo XXI COISA FUNGÍVEL E COISA INFUNGÍVEL
22 Capítulo XXII LEGADO ALTERNATIVO
23 Capítulo XXIII CADUCIDADE DOS LEGADOS
24 Capítulo XXIV DIREITO DE ACRESCER
25 Capítulo XXV PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
26 Capítulo XXVI SUBSTITUIÇÃO
27 Capítulo XXVII CADUCIDADE DA SUBSTITUIÇÃO
28 Capítulo XXVIII SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA
29 Capítulo XXIX REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO
30 Capítulo XXX ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
31 Capítulo XXXI TESTAMENTÁRIO OU TESTAMENTEIRO
32 Capítulo XXXII DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
33 Capítulo XXXIII Inventário e Partilha Apontamentos
34 Capítulo XXXIV DO JUÍZO
35 Capítulo XXXV NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE
36 Capítulo XXXVI DAS CITAÇÕES E DAS IMPUGNAÇÕES
37 Capítulo XXXVII FASE DA AVALIAÇÃO E PAGAMENTO DE IMPOSTOS
38 Capítulo XXXVIII DAS COLAÇÕES
39 Capítulo XXXIX REQUISITOS DA COLAÇÃO
40 Capítulo XL PARTILHA
41 Capítulo XLI DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS
42 Capítulo XLII SUBSTITUIÇÃO VULGAR
43 Capítulo XLIII SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA
44 Capítulo XLIV REQUISITOS DO FIDEICOMISSO
45 Capítulo XLV SUBSTITUIÇÃO CONTENDIOSA
46 Capítulo XLVI DESERDAÇÃO
47 Capítulo XLVII DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
48 Capítulo XLVIII LEGADO DE IMÓVEL INDIVISÍVEL
49 Capítulo XLIX QUESTÕES DE DIREITO CIVIL
50 Capítulo L PROCEDIMENTO NO INVENTÁRIO
Jurisprudência
51 EMENTAS ARROLAMENTO
52 AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 433
52 AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
52 EDcl no AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 5
52 EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 412
52 HABEAS CORPUS Nº 34
52 NULIDADE - DOAÇÃO - INGRATIDÃO
52 RECURSO ESPECIAL Nº 184
52 RECURSO ESPECIAL Nº 257
52 RECURSO ESPECIAL Nº 266
52 RECURSO ESPECIAL Nº 277
52 RECURSO ESPECIAL Nº 294
52 RECURSO ESPECIAL Nº 330
52 RECURSO ESPECIAL Nº 357
52 RECURSO ESPECIAL Nº 362
52 RECURSO ESPECIAL Nº 397
52 RECURSO ESPECIAL Nº 410
52 RECURSO ESPECIAL Nº 418
52 RECURSO ESPECIAL Nº 418a
52 RECURSO ESPECIAL Nº 513
52 RECURSO ESPECIAL Nº 539
52 RECURSO ESPECIAL Nº 578
52 RECURSO ESPECIAL Nº 591
52 RECURSO ESPECIAL Nº 595
52 RECURSO ESPECIAL Nº 603
52 RECURSO ESPECIAL Nº 605
52 RECURSO ESPECIAL Nº 616
52 RECURSO ESPECIAL Nº 621
52 RECURSO ESPECIAL Nº 622
52 RECURSO ESPECIAL Nº 639
52 RECURSO ESPECIAL Nº 647
52 RECURSO ESPECIAL Nº 648
52 RECURSO ESPECIAL Nº 650
52 RECURSO ESPECIAL Nº 658
52 RECURSO ESPECIAL Nº 660
52 RECURSO ESPECIAL Nº 673
52 RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 16
52 RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 18
52 SOBREPARTILHA. PEDIDO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES
52 SOLIDARIEDADE DOS HERDEIROS NÃO ESTABELECIDA
Legislação
53 Cód Civil L10406 2002
53 Cód Processo Civil com a L11382
53 CÓDIGO CIVIL DE CHILE
53 Il Codice Civile Italiano
Prática - Modelos de Petições
54 ABERTURA DE ARROLAMENTO
54 ABERTURA DE INVENTÁRIO R
54 Abertura de inventário
54 Abertura de inventario2
54 Abertura inventario e arr de bens
54 Abertura inventario
54 Ação Anulatória de Casamento - Erro Quanto à Pessoa
54 Ação anulatória de venda de Acendente a decendente
54 Ação Contra Nomeação de Inventariante
54 Ação de Anulação de Doação de todos os Bens a
54 Ação de Anulação de Doação feita por Cônjuge Adúltero
54 Ação de Anulação de Doação Inoficiosa
54 Ação de anulação de escritura de compra e venda
54 Ação de Arrolamento Comum
54 Ação de Arrolamento Sumário
54 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM CURATELA
54 AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO CESSIONÁRIO DO HERDEIRO
54 AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO CÔNJUGE SOBREVIVENTE
54 AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO HERDEIRO
54 AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO LEGATÁRIO
54 AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO TESTAMENTEIRO
54 AÇÃO DE INVENTÁRIO
54 Ação de Renúncia à Herança
54 Ação de tutela
54 Ação decl aut de falsidade documental
54 Aceitação por curador de nomeação
54 Admissão de herdeiro preterido
54 Adoção
54 Alteração tutela
54 ALVARÁ JUDICIAL FALECIMENTO DO CÔNJUGE LEVANTAMENTO DE DIREITOS
54 Alvará judicial para levantar o PIS
54 ALVARÁ JUDICIAL PARA RECEBIMENTO DE SEGURO
54 ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE
54 ALVARÁ PARA RECEBIMENTO DE PENSÃO
54 Alvará para venda
54 Arrolamento com doação
54 ARROLAMENTO DE BENS 2
54 Arrolamento de bens
54 Arrolamento de imóvel com várias confrontações
54 ARROLAMENTO DECLARAÇÃO
54 Arrolamento sumário
54 Arrolamento sumário compart amigável
54 Arrolamento
54 Arrolamento_de_bens
54 ARROLMENTO DE BEM
54 AUSÊNCIA ART 22 CC
54 AUSÊNCIA DESAPARECIMENTO MORTE CIVIL BEM CURADOR DE AUSENTES
54 BEM ADQUIRIDO APÓS SEPARAÇÃO JUDICIAL BEM ORIUNDO DE HERANÇA
54 Bens Arrolamento
54 BENS MÓVEIS E IMÓVEIS HERDEIRO BUSCA E APREENSÃO DOCUMENTO
54 Cautelar arrolamento de bens
54 Certidão de óbito Requerimento
54 CERTIDÃO DE PÉ
54 Cessão de Direito Hereditário
54 Citação por edital
54 CLÁUSULA DOAÇÃO ÚNICO BEM VÍCIO DE CONSENTIMENTO REVERSÃ
54 Colação de Bens pelo Herdeiro
54 Colação
54 Compromisso de Inventariante
54 CONCUBINATO PIS LEI 6858 80 FALECIMENTO DO CONCUBINO PAS
54 CÔNJUGE DIREITO À MEAÇÃO
54 CÔNJUGE SUPÉRSTITE INDENIZAÇÃO
54 Contestação à Ação Declaratória de Autenticidade de Documento
54 Contestação à Ação Declaratória Incidental de Falsidade de Docum
54 Credores
54 CURATELA DEFICIÊNCIA
54 CURATELA INTERDIÇÃO PLENA ART 447 CC ART 1177 CPC ART 17
54 CURATELA PERTURBAÇÕES MENTAIS
54 CURATELA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
54 Declaratória de ausência d
54 Defesa ao pedido de remoção
54 Defesa do Inventariante ao Pedido de Remoção
54 DESAPARECIMENTO CURADOR DE AUSENTES ADMINISTRAÇÃO DE BENS
54 DESAPARECIMENTO CURADOR DE AUSENTE
54 DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA
54 DIREITO HEREDITÁRIO CÔNJUGE VARÃO DESAPARECIDO
54 DOAÇÃO DE BENS CONDIÇÃO INEXISTENTE USUFRUTO IMPOSSIBILIDADE
54 DOAÇÃO DE BENS AUSÊNCIA DE RESERVA DE RE
54 DOENÇA MENTAL IRMÃO INTERDIÇÃO
54 Esboço de Partilha
54 Escritura Pública de Divisão e Partilha
54 Exclusão de herdeiro por indignidade
54 FALECIMENTO DO PAI IRMÃO MENOR
54 FALECIMENTO DO TRABALHADOR HERDEIRO NECESSÁRIO LEVANTAMENTO
54 FILHO MENOR CURATELA DEFICIÊNCIA MENTAL
54 FILHO MAIOR CURATELA DOENÇA PSICÓTICA CRÔNICA ART 447 CC
54 Impugnação ao cálculo do imposto
54 Impugnação de Herdeiros e Bens
54 INCAPACIDADE INTERDIÇÃO DOENÇA MENTAL
54 Inclusão de herdeiro
54 INTERDIÇÃO CURADOR NEGLIGÊNCIA PREVARICAÇÃO INCAPACIDADE
54 Interdição de alienado
54 INTERDIÇÃO DE INCAPAZ
54 Interdição de pródigo
54 Interdição e Curatela
54 Interdição filha esquizofrênica
54 Inventário por cessionário do legatário
54 Inventário abertura pelo administrador
54 Inventário abertura pelo síndico da falência do
54 Inventário Abertura
54 INVENTÁRIO INCLUSÃO DE HERDEIRO
54 Inventário Nomeação do Inventariante
54 INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO
54 INVENTÁRIO PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
54 Inventário requerido pelo administrador da falência
54 INVENTÁRIO
54 Laudo de Avaliação
54 MÃE BIOLÓGICA ABANDONO DE MENOR ADOÇÃO ART 39 CPC
54 MENOR FALECIMENTO DA MÃE PEDIDO DE NOMEAÇÃO
54 Minuta de Testamento
54 MODELO DE PARTILHA
54 Modelo de Adoção
54 MODELO DE ALVARÁ PARA LEVANTAR SALDO DE CONTA
54 MODELO DE ARROLAMENTO DE BENS
54 Modelo de Partilha amigável
54 MODELO DE PEDIDO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS E PIS
54 MODELO DE SOBREPARTILHA
54 Modelo de Sobrepartilha2
54 NULIDADE DE ATO JURÍDICO OUTORGANTE FALECIDO
54 OLIGOFRENIA INTERDIÇÃO
54 Partilha amigável
54 PARTILHA EFEITO SUSPENSIVO PRESCRIÇÃO AQUISITIVA AVERBAÇÃO
54 Pedido de Abertura de Inventário e Partilha de Bens
54 Pedido de Adoção Plena
54 PEDIDO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS E PIS
54 PEDIDO DE ALVARÁ PARA PEDIR LEVANTAMENTO
54 Pedido de Sucessão Provisória
54 Petição Alvará judicial
54 Petição de Abertura de Inventário
54 Petição de Arrolamento de bens
54 Petição de Arrolamento
54 PETIÇÃO DE CURATELA
54 Petição de Partilha
54 Petição Inicial de Arrolamento
54 Petição Inicial de Inventário
54 Posse em nome de nascituro
54 Prestação de contas iventariança
54 Primeiras Declarações CPC art 993
54 Primeiras Declarações
54 PROCURAÇÃO PARA INVENTARIAR
54 PROCURAÇÃO
54 Registro e Cumprimento de Testamento
54 Remoção de inventariante
54 Renúncia
54 Requerimento Inventário pelo cônjuge supérstite
54 Rescisão de Partilha
54 Retificação inventario
54 Sobrepartilha
54 Termo de Inventariante
54 TESTAMENTO CERRADO
54 Testamento Codicilo Legado
54 Testamento feito por instrumento particular
54 Testamento por instrumento público
54 TUTELA ART 1728 NCC
54 Tutela com pedido de guarda
54 Últimas Declarações
Promoção: por apenas R$ 70,00
Esta obra vale a pena.
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