Doutrina

 

01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

Jurisprudência

 

02 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

03 CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. ANATOCISMO

04 CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. SOBRECARGA. QUEIMA DE ELETRODOMÉSTICO (FREEZER)

05 JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA

06 AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

07 CIVIL E CONSUMIDOR. PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE CONSÓRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL. DESISTÊNCIA DE CONSORCIADO

08 CONSUMIDOR. EXTRAVIO DE BAGAGEM EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL

09 JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET. DIREITO DE INFORMAÇÃO ADEQUADA

10 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA

11 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LABORATÓRIO

12 CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO FRAUDULENTA. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL PURO CONFIGURADO

13 JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. FALHA DO SERVIÇO DEMONSTRADA. DANO MORAL CARACTERIZADO

14 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA02

15 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

16 CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES CONTRATADAS

17 JUIZADOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA

18 AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE SAÚDE. NEGATIVA DE TRATAMENTO, MEDIANTE O NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO XELODA

19 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER02

20 CONSUMIDOR. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PERDA DA QUALIDADE DO FUMO

21 JUIZADOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA REJEITADA. RESCISÃO DE CONTRATO

22 AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS

23 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

24 CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO INDEVIDA DO SERVIÇO

25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. FATURAMENTO EXCEPCIONAL IMPUGNADO PELO CONSUMIDOR

26 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

27 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS02

28 CONSUMIDOR. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C-C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

29 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA NÃO ATENDIDO

30 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

31 CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RAZÕES DO APELO SEM ASSINATURA DO CAUSÍDICO

32 DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

33 REPARAÇÃO DE DANOS. CONSUMIDOR. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS EM APARELHO ELÉTRICO

34 APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. REVISÃO CONTRATUAL

35 CONSUMIDOR. BANCOS. ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE. DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE

36 DIREITO DO CONSUMIDOR. ATRASO DE VÔO SUPERIOR A 4 (QUATRO) HORAS

37 APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS, REVISÃO DE CONTRATO

38 CONSUMIDOR. BANDA LARGA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INTERNET NAVEGANDO COM VELOCIDADE INFERIOR A CONTRATADA

39 DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

40 RESPONSABILIDADE CIVIL. BRASIL TELECOM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DÉBITO EM CONTA

41 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO

42 CONSUMIDOR. BANDA LARGA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CC COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANO MORAL

43 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

44 RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. INTERNET 3G. SERVIÇOS NÃO PRESTADOS. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO

45 CONSUMIDOR. BANDA LARGA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C-C REPARAÇÃO DE DANOS

 

Legislação

 

46 Cód Civil L10406

47 Cód Consumidor L8078

48 Cód Processo Civil L5869

 

Prática

 

49 ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS - LOCATÁRIO - PAGAMENTO da DÍVIDA - Ma

50 COBRANÇA - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO D

51 INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

52 AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COBRANÇA - ENERGIA ELÉTRICA - TAXA de ilumi

53 Água não pd cortar

54 indenizatoria transporte

55 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA HIPERMERCADO POR ACIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE