Sobre o E-book:
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O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.
Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
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Conteúdo:
Registros Públicos e Notariais
01 REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAIS
02 DA CAPACIDADE
03 ESTADO DE PERIGO
04 LESÃO
05 TESTEMUNHAS
06 VENDA A DESCENDENTE
07 COMPRA E VENDA ENTRE CÔNJUGES
08 PLURALIDADE DE MANDATÁRIOS
09 DA USUCAPIÃO
10 CONDOMÍNIO EDILÍCIO
11 GRATUIDADE DO CASAMENTO
12 CAPACIDADE MATRIMONIAL
13 IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
14 CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
15 EFICÁCIA DO CASAMENTO
16 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL
17 DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
18 ADOÇÃO
19 DO PODER FAMILIAR
20 REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
21 DO PACTO ANTENUPCIAL
22 REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL
23 REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
24 DO BEM DE FAMÍLIA
25 DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
26 DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS
27 DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
28 DA CAPACIDADE DE TESTAR
29 DO TESTAMENTO PÚBLICO
30 DO TESTAMENTO CERRADO
31 DO TESTAMENTO PARTICULAR
32 DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS
33 VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL
LEGISLAÇÃO
34 Cód Civil L10406 2002
34 LEI N° 6015 73 Registros Públicos
35 LEI N 8935 94 Registros Públicos e Notariais
36 LEI Nº 10.215 2001
37 LEI Nº 10.267 2001
38 LEI Nº 10169 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000
39 LEI Nº 10506 DE 9 DE JULHO DE 2002
40 LEI Nº 1110 DE 23 DE MAIO DE 1950
41 LEI Nº 7433 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985
42 LEI Nº 9042 DE 09 DE MAIO DE 1995
43 LEI Nº 9053 DE 25 DE MAIO DE 1995
44 LEI Nº 9534 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
45 LEI Nº 9708 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
46 LEI Nº 9785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999
47 LEI Nº 9812 DE 10 DE AGOSTO DE 1999
48 LEI Nº 9934 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999
49 LEI Nº 9955 DE 06 DE JANEIRO DE 2000
50 DECRETO Nº 93240 DE 9 DE SETEMBRO DE 1986
JURISPRUDÊNCIA
51 AÇÃO DE DEPÓSITO
51 ADJUDICAÇÃO
51 ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO
51 ALIENAÇÃO DO ÚNICO IMÓVEL DA EXECUTADA NO CURSO DA AÇÃO EXECUTIVA
51 Alteração do prenome
51 Ausência de direito líquido e certo
51 Ausência de impugnação dos interessados
51 AUSÊNCIA DE PROVA CONSTITUÍDA
51 AUTENTICAÇÃO CONSULAR
51 CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL
51 Cessão de Direitos Hereditários
51 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
51 COMPROVAÇÃO DE DOMÍNIO
51 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
51 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
51 DOMÍNIO E POSSE. ABERTURA DE NOVA MATRÍCULA
51 EFEITOS DO REGISTRO DA PENHORA
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
51 EMENTÁRIO ALFABÉTICO
51 EXISTÊNCIA DO CANDIDATO VENCEDOR NO CERTAME
51 EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO
51 FISCALIZAÇÃO PELA CONTROLADORIA
51 Fundamentos do acórdão recorrido
51 Homonímia
51 IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA
51 INEXISTÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO
51 LEGITIMIDADE ATIVA
51 MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
51 NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
51 NEGATIVA DE PROVIMENTO
51 Nulidade de pleno direito
51 OFENSA A ENUNCIADO SUMULAR
51 OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE
51 PENHORA DE BEM ALIENADO A 3
51 PENHORA DE BEM ALIENADO A TERCEIRO DE BOA
51 PENHORA EM LINHA TELEFÔNICA
51 PREQUESTIONAMENTO
51 Procuração em língua espanhola. Tradução. Indispensabilidade.
51 PROGRAMAS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
51 QUESTÃO DE PROVA
51 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
51 RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS
51 REINTEGRAÇÃO DE POSSE
51 RESP
51 RETIFICAÇÃO - REGISTRO IMOBILIÁRIO - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
51 Retificação de assentamento no registro civi
51 SUCUMBÊNCIA
51 Suscitação de Dúvida
51 TERMO FINAL PARA OBTENÇÃO DOS TÍTULOS
51 TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS
PRÁTICA
52 Adoção
52 Contrato de compra e venda e compra
52 Escritura de cessão de direitos de arrematação
52 Escritura de compromisso de venda e compra
52 Escritura de declaração com testemunhas
52 Escritura de liquidação de sociedade comercial
52 Escritura de rescisão de venda e compra
52 Escritura de Venda e compra com
52 Escritura de venda e compra com subrogação vínculo
52 Instrumento part transf veiculo automotor
52 Instrumento particular de compromisso compra venda
52 Nota de crédito à exportação
52 Nota de Crédito Rural
52 Outorga Uxória
52 Pacto Antenupcial
Promoção: por apenas R$ 30,00
Esta obra vale a pena.
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