Sobre o E-book:
O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.
O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.
Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
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Conteúdo:
DOUTRINA
01 INTRODUÇÃO
02 DIREITO DE PROPRIEDADE
03 AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
04 DA USUCAPIÃO
05 AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO REGISTRO
06 AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR ACESSÃO
07 AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
08 DA DESAPROPRIAÇÃO
09 DA POSSE
10 DO REGISTRO
11 PRINCÍPIOS REGISTRÁRIOS
12 ATOS REGISTRÁRIOS
13 PROCEDIMENTO REGISTRÁRIO
14 LEI DE AFETAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ÁREA
15 ASPECTOS GERAIS DA LEI Nº 10.931 DE 2004
16 RETIFICAÇÃO DE ÁREA
17 RETIFICAÇÃO DE ÁREA
18 RETIFICAÇÃO E USUCAPIÃO
19 HIPÓTESES DE RETIFICAÇÃO
20 UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS
21 DA CITAÇÃO
22 PETIÇÃO INICIAL
23 BIBLIOGRAFIA
JURISPRUDÊNCIA
25 Ementário Alfabético b
25 Ementário Alfabético
25 Julgados Selecionados
26 RETIFICAÇÃO. REGISTRO DE IMÓVEIS. CERCEAMENTO DE DEFESA
26 Ação de demarcação
26 Ação de ret de área
26 Ação de retificação de área
26 Ação de retificação de área e de registro. Contestação da União.
26 AÇÃO JUDICIAL, RETIFICAÇÃO, REGISTRO DE IMOVEIS, DECORRENCIA
26 Acréscimo de área
26 Acréscimo substancial de área
26 Adequação ao registro de imóveis
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO N
26 AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO N
26 Alteração da metragem
26 Alteração de área
26 APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO PÚBLICO. RETIFICAÇÃO. ÁREA MAIOR
26 APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO. REGISTRO CIVIL. EXCLUSÃO DE PRENOME. INADMISSIBILIDADE
26 APELAÇÃO CÍVEL.RETIFICAÇÃO.REGISTRO CIVIL. PRENOME. ALTERAÇÃO QUE PODE OCORRER POR EXCEÇÃO E MOTIVADAMENTE.
26 Área maior do que a que consta no cartório
26 Área Real
26 Aumento de metragem area rural ok
26 Aumento significativo
26 Ausência de registro
26 Averbação de área condominial
26 CIVIL E PROCESSUAL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO.
26 Civil. Recurso especial. Retificação de registro civil. Alteração do
26 Civil. Recurso especial. Retificação de registro civil.
26 Concordância do Confrontante
26 CONDOMINIO HORIZONTAL
26 Condomínio
26 DESAPROPRIAÇÃO. DOMÍNIO E POSSE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ABERTURA
26 DESCABIMENTO, AÇÃO JUDICIAL, RETIFICAÇÃO, REGISTRO DE IMOVEIS,
26 Diferença resultante de extensão de divisas ok
26 Dúvida
26 Embargos de declaração Ret Área
26 Embargos de declaração
26 Embargos REt Área
26 Erro na área registrada ok
26 Expansão dos limites da escritura ok
26 Falta de citação
26 Imóvel urbano
26 Impugnação
26 Indisponibilidade de bens
26 Inserção de dados
26 jurisapr ret area
26 JURISPR RETIFICAÇÃO DE ÁREA - ERRO NÃO COMPROVADO OK
26 Parcelamento do solo retificação
26 PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO. DECISÃO
26 RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO
26 Redução de área ok
26 REGISTRO DE IMÓVEIS. Retificação de área. Procedimento
26 REGISTRO DE IMOVEIS. RETIFICACAO. AREA. IMPOSSIBILIDADE.
26 REGISTRO DE IMÓVEIS. RETIFICAÇÃO. AUMENTO DE ÁREA. POSSIBILIDADE.
26 REGISTRO DE IMÓVEIS. RETIFICAÇÃO. AUMENTO DE ÁREA. POSSIBILIDADE.3
26 Reserva legal averbação
26 Ret Area impugnação ok
26 Ret area lei registral
26 Retificação Aumento de área
26 Retificação de área - condomínio
26 Retificação de área e registro
26 Retificação de área Herança
26 Retificação de área MS
26 Retificação de área ok
26 Retificação de Área t
26 Retificação de Área
26 Retificação de metragem de imóvel
26 Retificação de registro e matrícula ok
26 Retificação de registro imobili[ario d
26 Retificação de Registro Imobiliário ok
26 Retificação de Registro imobiliário
26 Retificação de registro público ok
26 Retificação do Registro Imobiliário
26 Retificaçào do Registro s
26 Retificação para menor
26 RETIFICAÇÃO. REGISTRO CIVIL. PRENOME. ERRO NA GRAFIA. POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO
26 RETIFICAÇÃO. REGISTRO DE IMÓVEIS. IMPUGNAÇÃO DE UM DOS INTERESSADOS
26 RETIFICAÇÃO. REGISTRO DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO
26 RETIFICAÇÃO. REGISTRO DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO2
26 Revisão de lançamento retificação
26 Separação e retificação de área
26 Suscitação de dúvida
LEGISLAÇÃO
30 D4449
30 D90922
30 INSTRUÇÃO N 17-B
30 L10215
30 L10267
30 L10931
30 L4771 CÓD FLORETAL
30 L4947
30 L5868 Sist Cadastro Rural
30 L6015 73
30 L8935
30 L9393 ITR
30 L9785
30 L9934
30 L9997
30 PORT INCRA 558
30 PORTARIA INCRA 596
30 RES CFE 218
30 RES CFE 278
PRÁTICA
40 DECISÃO EM REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO
40 REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA
40 REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO
40 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO
40 Retificação do registro imobiliário
Promoção: por apenas R$ 30,00
Esta obra vale a pena.
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5 - Instalado o e-book, aparecerá um número,
o qual deverá nos ser informado juntamente com o comprovante de pagamento, por
e-mail.
6 - Será enviado via e-mail a contra
senha que permitirá que o e-book funcione.
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