Revisão de Aposentadoria e Pensão - OBRA CONTENDO DOUTRINA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA COM MODELOS DE PETIÇÕES

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

Solicite o link para download da obra.

Conteúdo: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática.

Autor: Maximiliano Silveira Sabóia

Preço: de R$ 40,00

Editora: Vale do Mogi

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     Nesta obra o autor disponibiliza subsídios para os Operadores do Direito desenvolverem seu munus na área judicial e também administrativa.

Em razão dos vários planos econômicos do governo, as constantes mudanças de moedas e os milhões de aposentados e pensionistas, abre-se campo para que se faça as necessárias correções nos benefícios, aposentadorias e pensões.

Como as demais instituições administradas pelo governo federal, é imprescindível a atuação dos Profissionais do Direito, no sentido de garantir aos aposentados e pensionistas o recebimento do valor atualizado, em razão de que pelas vias normais, além dos enfrentamentos de filas e burocracias, nem sempre sobra tempo para desfrutar a vida dos valores a que tem direito.

A obra se compõe de subsídios teóricos, jurisprudenciais, legislativos e com vários modelos de petição, abrindo oportunidade para que se construa a inicial que se adeque ao caso concreto.

Trata-se de campo novo, rentável e promissor a ser explorado pelos Profissionais do Direito, em razão de que a maioria das pensões e aposentadorias estejam abaixo do que deveriam.

Doutrina:

- AÇÃO DO REAJUSTE DE 47,68% SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA COMPLEMENTADA DOS FERROVIÁRIOS.

- APOSENTADORIA ESPECIAL Apuração dE Benefícios Previdenciários

- APOSENTADORIA POR IDADE Apuração dE Benefícios Previdenciários

- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: B-32 - Apuração dE Benefícios Previdenciários

- APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO Apuração dE Benefícios Previdenciários

- AUXÍLIO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO: B-31 Apuração dE Benefícios Previdenciários

- AUXÍLIO-RECLUSÃO Apuração dE Benefícios Previdenciários

- DIREITO ADQUIRIDO E RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

- HIPÓTESES revisão de benefícios previdenciários

- ORIENTAÇÕES GERAIS

- Pensão

- REVISIONAL DE BENEFÍCIOS

- REVISÃO DA APOSENTADORIA E PENSÃO

- REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO do Art 75. DA Lei 9.032

- Revisão de benefícios

- Revisão de pensão. Quem tem direito?

- REVISIONAL DE BENEFÍCIOS

- Roteiro para Apuração dos Principais Benefícios Previdenciários

Legislação:

- CLT

- Código Civil

- Código de Processo Civil

- Legislação aplicável à APOSENTADORIA ESPECIAL

- Lei 8.212/91 Plano de Custeio da Previdência Social

- Lei 8.213/91 Plano de Benefícios da Previdência Social

- Decreto nº 3.048/99 Regulamento

Jurisprudência: 

Inúmeras jurisprudências tratando de vários temas, destacando-se:

- Ação Acidentária

- Ação de Cobrança de Benefício

- Ação de Indenização

- Ação de Restituição movida pelo INSS

- Ação Declaratória

- Ação Rescisória

- Ação Revisional de Benefício Acidentário

- Ação Revisional de Litisconsórcio

- Aposentadoria Especial

- Aposentadoria por idade - Rurícola

- Aposentadoria por invalidez

- Aposentadoria por tempo de contribuição

- Aposentadoria por tempo de serviço

- Aposentadoria por tempo de serviço e Auxílio-Acidente

- Aposentadoria Rural por idade

- Aposentadoria - cômputo do período

- Aposentadoria - possibilidade - mudança

- Auxílio Acidente e Aposentadoria

- Auxílio-Acidente

- Auxílio-Doença

- Auxílio-Suplementar

- Averbação de tempo de serviço prestado em atividade urbana 

- Averbação de tempo de serviço - exigência de indenização

- Benefício de Assistência de prestação continuada

- Benefício Assistencial

- Benefício concedido anteriormente à CF 88

- Benefício concedido sob a égide da legislação pretérita

- Benefício de Pensão por morte

- Benefício de prestação continuada - união

- Benefício devido

- Benefício em manutenção

- Benefício previdenciário

- Benefício - liquidação - contribuição

- Benefício - reajuste

- Cálculo do contador

- Cálculo em separado

- Caráter procrastinatório - multa

- Correção Monetária

- Correção Monetária - Início do prazo prescricional

- Correção posterior

- Crédito previdenciário

- Crédito de Equivalência

- Créditos de correção monetária

- Cumprimento do tempo de contribuição

- Cumulação com proventos de militar da reserva remunerada

- Cumulação de auxílio

- Cumulação de auxílio acidente e aposentadoria

- Dependente - filho

- Exercício de atividade laboral - perda auditiva

- Exercício em condições especiais

- Exercício em condições especiais - motorista de ônibus e caminhão

- Ex-ferroviários

- Filha maior de 21 anos de idade

- Filhas de Militares

- Impossibilidade de cumulaçao de pensões

- Impugnação genérica

- Juntada de laudo pericial aos autos

- Lesão acidentária

- Lesão por esforço repetitivo - LER

- Pensão especial de ex-combatente

- Pensão estatutária

- Pensão graciosa

- Pensão paga pelo IPERGS e pelo INSS

- Pensão por morte

- Pensão por morte de ex-ferroviário

- Pensão por morte de servidor militar

- Pensão por morte de Servidor Público

- Pensão por morte decorrente de acidente

- Pensão por morte derivada de aposentadoria

- Pensão por morte - concessão

- Pensão por morte -p Irredutibilidade

- Pensão por morte - recálculo da renda mensal

- Pensão por morte - revisão da RMI

- Pensão por morte - revisão de benefício

- Pensão por morte - valor correspondente à totalidade

- Previdenciário - revisão da renda mensal

- Previdenciário - critério da proporcionalidade

- Revisão do benefício de pensão por morte

- Revisão de ato administrativo

- Revisão de benefício concedido antes da Constituição Federal de 1988

- Revisão de Benefício decorrente de acidente

- Revisão de benefícios - pensão por morte

- Revisão de benefícios - atualização

- Revisão de benefício com inclusão de tempo de serviço

- Revisional de benefícios - PREVI-BANERJ

- Revisional de benefício

- Revisional de proventos

- Tempo de serviço especial

- Tempo de serviço rural ou urbano

- Tempo de serviço rural

- Tempo de serviço - certidão de existência de firma

- Termo final da pensão por morte

- Trabalhador rural

- Trabalhador Rural e pensão por morte do filho

- Trabalhador rurícula

- Trabalhador urbano

- Trabalhadora rural

- Tutela antecipada - benefício previdenciário

 Petições:

Modelo de revisional de aposentadoria

Modelo de revisional de aposentadoria por invalidez

Modelo de revisional de benefícios - revisão de cálculo - juros legais

Modelo de ação declaratória - ilegalidade - art. 201 CF

Modelo contestação - ação revisional de benefícios

Modelo de impugnação - revisional de aposentadoria

Modelo de pensão por morte – valor

Modelo de revisão da data de início de pensão por morte

Modelo de revisão da rmi nos termos do art. 58 do ADCT

Modelo de revisão - índices de correção do salário-de-contribuição

Modelo de revisão de salário-de-benefício e da renda mensal inicial

Modelo de revisão - aplicação do percentual de variação do irsm na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994

Modelo de revisão de benefício - reajustamento em junho de 1999

Modelo de revisão de benefício  - reajustamento em junho de 2000

Modelo de revisão de benefício  -reajustamento em junho de 2001

Modelo de revisão de benefício  - reajustamento em junho de 1997

Modelo de revisão de benefício  -reajustamento em maio de 1996

Modelo de revisão de benefício  - sistemática de conversão em urvs

Modelo de aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro/1994

Modelo de revisão de benefícios previdenciários índices de atualização dos 24 primeiros salários de contribuição

Esta obra vale a pena.

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Procedimento:

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