Doutrina

 

01 SERASA E SPC

 

Jurisprudência

 

02 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA ANTERIOR

03 CDC. CONSUMIDOR EM MORA. REGULAR INSCRIÇÃO DO SEU NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES

04 CIVIL. FINANCIAMENTO CONTRATO ONEROSO. POLITICA INTERNA PRESERVADA. SENTENÇA REFORMADA

05 NEGATIVAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. SUMÚLA 404STJ. RECURSO REPETITIVO. PROTOCOLO DOS CORREIOS. AR. DESNECESSIDADE

06 AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL

07 CDC. CONTRATAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA, MEDIANTE FRAUDE

08 CIVIL. INCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES COM BASE EM CONSULTA REALIZADA NO CARTÓRIO DE 09 DISTRIBUIÇÃO DESTE TRIBUNAL

10 PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NÃO REALIZADO PELA CONSUMIDORA

11 AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. DECISÃO MONOCRÁTICA

12 CDC. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MEDIANTE FRAUDE

13 CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AUTORA NÃO COMPROVOU

14 RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

15 AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. DECISÃO MONOCRÁTICA

16 CDC. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MEDIANTE FRAUDE02

17 CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES

18 RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO

19 AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. DECISÃO MONOCRÁTICA

20 CDC. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MEDIANTE FRAUDE

21 Consumidor. Cartão de crédito. Solicitação de cancelamento. Insistência na cobrança

22 RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO

23 AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. DECISÃO MONOCRÁTICA

24 CIVIL - DIREITO DO CONSUMIDOR – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA

25 CONSUMIDOR. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DE SEPTPLASTIA E TURBINECTOMIA AUTORIZADA PELO PLANO DE SAÚDE

26 RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL

27 AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL

28 CIVIL - DIREITO DO CONSUMIDOR – RECURSO RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO

29 CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO POR ATRASO NO ADIMPLEMENTO DE PARCELA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO

30 RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL02

31 AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O AGRAVO DE INSTRUMENTO

32 CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LINHA TELEFÔNICA INSTALADA

33 CONSUMIDOR. O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO ENTRE AS PARTES ESTIPULAVA A QUANTIA DE 30 PRESTAÇÕES

34 RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL03

35 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA (BRASIL TELECOM-OI)

36 CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA REJEITADA

37 CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO

38 RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL04

39 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REGISTRO NO SPC. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ART. 43, § 2º, DO CDC

40 CIVIL. CONSUMIDOR. ILÍCITA NEGATIVAÇÃO. SUPOSTA FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS

41 DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DO RECORRIDO

42 RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES

43 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA (CLARO S.A.)

44 CIVIL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE PROMOVE A INDEVIDA INSCRIÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA

45 DIREITO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER C-C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

46 RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES02

47 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL

48 CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMBRATEL E DA OPERADORA LOCAL

49 EMBARGOS INFRINGENTES. INSCRIÇÃO NO SERASA. NOTIFICAÇÃO NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO CREDOR

50 RESPONSABILIDADE CIVIL. MANUTENÇÃO DE INSCRIÇÃO NO SPC-SERASA

51 APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MANUTENÇÃO DO NOME JUNTO AOS CADASTROS RESTRITIVOS AO CRÉDITO

52 CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMBRATEL E DA OPERADORA LOCAL02

 

Legislação

 

53 Cód Civil L10406

54 Cód Consumidor L8078

55 Cód Processo Civil L5869

 

Prática

 

56 Negativação indecida no serasa

57 NEGATIVAÇÃO NO SERASA E SPC DEVE SER RETIRADA APÓS A PRESCRIÇÃO DO CHEQUE

58 BANCO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Inscrição no SERASA

59 MEDIDA CAUTELAR - CAUTELAR inominada - NOME - SPC - PROTESTO - I

60 Negativação no SERASA e SPC deve ser re

61 PROCON - LEI 9609 91 - CADASTRO de devedores - Inexistência de A