SIMPLES Paulista e Federal

SIMPLES PAULISTA E FEDERAL - OBRA CONTENDO DOUTRINA E LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

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SIMPLES Paulista e Federal

Editora Vale do Mogi

Autor: Ozéias J. Santos

Matérias tratadas na obra:

- ABC do Simples Federal

- Atividades que Impedem a Opção pelo Simples

- CNAE Associado ao Simples

- Direito Empresarial

- Novas Regras do Simples Paulista

- Quem Pode Optar

- Quem Não Pode Optar

- Atos Declaratórios Executivos

- Instrução Normativa

- Atividades Vedadas

- Ementas

- Leis

- Decretos

- Medidas Provisórias

SUMÁRIO

ABC DO SIMPLES PAULISTA

ABC DO SIMPLES FEDERAL

SIMPLES FEDERAL

SIMPLES PAULISTA LEI Nº 10.086

SIMPLES PAULISTA Lei Estadual nº 10

SIMPLES PAULISTA

Novas regras do Simples Paulista

CNAE ASSOCIADO AO SIMPLES

CONCEITO DO SIMPLES FEDERAL

DIREITO EMPRESARIAL

EFEITOS DA OPÇÃO PELO SIMPLES FEDERAL

OPÇÃO PELO SIMPLES FEDERAL

REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS PARA OPÇÃO PELO SIMPLES

EMPRESAS QUE NÃO PODEM OPTAR PELO SIMPLES

EMPRESAS QUE PODEM OPTAR PELO SIMPLES

ATIVIDADES QUE IMPEDEM A OPÇAO PELO SIMPLES

EMPRESA EM ATIVIDADE - PERMANÊNCIA NO SIMPLES

PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES

SAÍDA EXPONTÂNEA DO SIMPLES

EFEITOS DA EXCLUSÃO DO SIMPLES

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NÃO UNIFICADOS PELO SIMPLES

CÁLCULO DO SIMPLES – PERCENTUAIS APLICADOS SOBRE A RECEITA BRUTA

DATA E FORMA DE PAGAMENTO DO SIMPLES

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES UNIFICADOS PELO SIMPLES

Orientações para Solicitação

PARCELAMENTO DE DÉBITOS, PIS/PASEP, COFINS, CSL, SIMPLES

PLACA INDICATIVA DA OPÇÃO PELO SIMPLES

SIMPLES - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - ANO-CALENDÁRIO DE 2002 - EXERCÍCIO DE 2003 - APROVAÇÃO DE PROGRAMA GERADOR E INSTRUÇÕES DE

Instrução Normativa SRF nº 391, de 30 de janeiro de 2004

Ato Declaratório Executivo Corat nº 2, de 2 de janeiro de 2003

Ato Declaratório Executivo Corat nº 3, de 2 de janeiro de 2003

Ato Declaratório Executivo Corat nº 6, de 11 de janeiro de 2002

Ato Declaratório Executivo Corat nº 7, de 11 de janeiro de 2002

Ato Declaratório Executivo Corat nº 8, de 11 de janeiro de 2002

Ato Declaratório Executivo Corat nº 12, de 1º de março de 2004

Ato Declaratório Executivo Corat nº 17, de 24 de março de 2004

Ato Declaratório Executivo Corat nº 19, de 30 de janeiro de 2002

Ato Declaratório Executivo Corat nº 24, de 6 de fevereiro de 2002

Ato Declaratório Executivo Corat nº 25, de 6 de fevereiro de 2002

Ato Declaratório Executivo Corat nº 26, de 6 de fevereiro de 2002

Ato Declaratório Executivo Corat nº 50, de 2 de abril de 2002

Ato Declaratório Executivo Corat nº 52, de 21 de julho de 2004

Ato Declaratório Executivo Corat nº 53, de 21 de julho de 2004

Ato Declaratório Executivo Corat nº 60, de 27 de julho de 2004

Ato Declaratório Executivo Corat nº 61, de 10 de setembro de 2003

Ato Declaratório Executivo Corat nº 115, de 14 de novembro de 2002

Ato Declaratório Executivo Corat nº 123, de 18 de dezembro de 2002

Ato Declaratório Executivo Corat nº 124, de 18 de dezembro de 2002

Ato Declaratório Executivo Conjunto Cotec/Corat nº 1, de 11 de fevereiro de 2004

Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 16, de 2 de outubro de 2002

Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 19, de 31 de Outubro de 2002

Ato Declaratório (Normativo) COSIT nº 002, de 13 de janeiro de 2000

ATO DECLARATÓRIO (NORMATIVO) Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000

Ato Declaratório (Normativo) nº 05, de 06 de abril de 2000

Ato Declaratório (Normativo) COSIT nº 07 de 23 de maio de 2000

Ato Declaratório (Normativo) COSIT nº 09, de 15 de maio de 2000

Ato Declaratório (Normativo) nº 11, de 23 de maio de 2000

Ato Declaratório (Normativo) nº 12, de 23 de maio de 2000

Ato Declaratório (Normativo) nº 14, de 05 de julho de 2000

Simples - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte

EMENTAS - SIMPLES

Simples - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte

SIMPLES/Federal - Exclusão por Dívidas - Efeitos - MP nº 252/2005 (Art

Simples - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte

ICMS/SP - Declaração do SIMPLES - Exercícios de 1999 e 2000 - Prorrogação da Apresentação

ICMS/SP - Declaração do Simples Paulista - Prorrogação do Prazo de Apresentação

Icms/SP - Simples Paulista - Regime Tributário Simplificado de ME e EPP

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 308, DE 14 DE MARÇO DE 2003

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 355, DE 29 DE AGOSTO DE 2003

Instrução Normativa SRF nº 444, de 19 de agosto de 2004

Instrução Normativa SRF nº 9 de 10 de fevereiro 1999

Instrução Normativa SRF nº 34, de 30 de Março de 2001

Instrução Normativa SRF nº 100, de 26 de outubro de 2000

Instrução Normativa SRF nº 102, de 21 de Dezembro de 2001

Instrução Normativa SRF nº 115, de 27 de dezembro de 2000

Instrução Normativa SRF nº 233, de 29 de outubro de 2002

Instrução Normativa SRF nº 250, de 26 de novembro de 2002

Instrução Normativa SRF nº 308, de 14 de março de 2003

Instrução Normativa SRF nº 355, de 29 de agosto de 2003

Instrução Normativa SRF nº 401, de 1º de março de 2004

Instrução Normativa SRF nº 444, de 19 de agosto de 2004

Simples - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte

Instrução Normativa SRF Nº 102, de 30 de Dezembro de 1997

Lei n° 10034

Lei nº 10522

Lei n° 10637

Lei n° 10684

Lei n° 10833

Lei nº 10.925

LEI Nº 9317

LEI nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998

LEI nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999

Simples - Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Medida Provisória nº 135, de 30 de outubro de 2003

Medida Provisória nº 206, de 6 de agosto de 2004

Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de Agosto de 2001

Medida Provisória nº 75, de 24 de outubro de 2002

Medida Provisória nº 75, de 24 de outubro de 2002 (*)

Simples - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte

Municípios Conveniados ao Simples

Orientações para Solicitação Parcelamento

Simples - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte

Solicitação de Revisão da Exclusão do Simples - SRS

Simples - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte

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