TRANSPORTE AÉREO

 

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

 

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Conteúdo:

 

Doutrina

 

01 TRANSPORTE AÉREO

 

Jurisprudência

 

02 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL

03 CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DO VOO SEM AVISO

04 CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO

05 RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL02

06 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE AÉREO. COMPRA DE PASSAGENS

07 CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO VOO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS

08 DIREITO DO CONSUMIDOR. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANOS MATERIAIS E MORAIS

09 RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

10 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL

11 CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE EM PAÍS ESTRANGEIRO

12 DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO

13 REPARAÇÃO DE DANOS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. APLICAÇÃO DO CDC

14 CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPANHIA AÉREA. EXTRAVIO DE BAGAGEM

15 CONSUMIDOR. DEFEITUOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. REVELIA

16 REPARAÇÃO DE DANOS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM02

17 CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

18 CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE BILHETE AÉREO

19 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO

20 REPARAÇÃO DE DANOS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

21 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

22 CONSUMIDOR. O PACOTE TURÍSTICO ADQUIRIDO PELA PARTE AUTORA OFERECIA TRANSPORTE

23 JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM E EMBARQUE TARDIO

24 REPARAÇÃO DE DANOS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO02

25 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS02

26 CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZATÓRIA. ATRASO DE VÔO. TRANSPORTE AÉREO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA

27 JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. FALHA DO SERVIÇO DEMONSTRADA

28 REPARAÇÃO DE DANOS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO03

29 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

30 CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

31 JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO

32 REPARAÇÃO DE DANOS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. PERDA DE CONEXÃO POR IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DA DEMANDANTE POR PARTE DA RÉ

33 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO

34 CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO NÃO SUPERIOR A 1 HORA

35 PROCESSO CIVIL. CDC. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM

36 REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE AÉREO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA

37 CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR

38 CONSUMIDOR. TRANSPORTE ÁEREO. ATRASO DE VÔO. HIPOTESE DOS AUTOS QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO

39 RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL

40 REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE AÉREO. VIOLAÇÃO DE BAGAGEM. EXTRAVIO DE BENS PESSOAIS

41 CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. LEGITIMIDADE DA EMPRESA GOL LINHAS AÉREAS PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO

42 CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE

43 RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL

44 REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE AÉREO

45 COBRANÇA. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. GOL. BAGAGEM DANIFICADA E EXTRAVIO DE I-POD E PEN DRIVES

46 CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. RESGATE DE PONTOS DO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO DA EMPRESA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO

47 RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL

48 TRANSPORTE AÉREO. ATRASO E CANCELAMENTO DE VÔO EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS

49 CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REVELIA

50 CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. DIREITO DO CONSUMIDOR

 

Legislação

 

51 Cód Civil L10406

52 Cód Consumidor L8078

53 Cód Processo Civil L5869

 

Prática

 

54 EMPRESA aérea - VIAGEM - EXTRAVIO DE BAGAGEM - DANO MORAL - DANO

55 Extravio de bagagem