Doutrina

 

01 TURISMO

 

Jurisprudência

 

02 – REPARAÇÃO DE DANO – ACIDENTE AUTOMOBILÍTICO

03 CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

04 CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DO VOO SEM AVISO

05 JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA AGÊNCIA DE TURISMO

06 AÇÃO COMINATÓRIA. CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA OFERTA POR PARTE DA EMPRESA RÉ

07 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. CRUZEIRO MARÍTIMO

08 CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE EM PAÍS ESTRANGEIRO

09 JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA AGÊNCIA DE TURISMO02

10 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL - OVERBOOKING - EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO

11 CIVIL E PROCESSUAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PACOTE TURÍSTICO

12 CONSUMIDOR. O PACOTE TURÍSTICO ADQUIRIDO PELA PARTE AUTORA OFERECIA

13 JUIZADOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA

14 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VÔO POR CERCA DE 10 HORAS

15 CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR FALTA DE PROVAS

16 CONSUMIDOR. PLANO DE TURISMO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

17 PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. VENDA DE TITULOS DE CLUBE DE TURISMO

18 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA OPERADORA DE TURISMO QUE

19 CIVIL. CDC. DANO MORAL. SUBSTABELECIMENTO FIRMADO POR PESSOA QUE NÃO CONSTA DO INSTRUMENTO

20 CONSUMIDOR. REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

21 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PACOTE TURÍSTICO. DESISTÊNCIA. FORÇA MAIOR

22 CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

23 CONTRATO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM

24 PROCESSO CIVIL. CIVIL. PRELIMINAR REJEITADA. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

25 APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA

26 CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE AUTOMOBILISTICO. FALECIMENTO DA ESPOSA

27 DANO MORAL – CONSUMIDOR – CONTRATO DE TRANSPORTE

28 PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS

29 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

30 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRESA AÉREA

31 DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

32 RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO

33 CDC. DANOS MATERIAIS. VENDA DE PASSAGENS AÉREAS PELA AGÊNCIA DE VIAGENS E FALÊNCIA DA EMPRESA AÉREA TRANSPORTADORA

34 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OPERADORA DE TURISMO

35 DIREITO DO CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIAGEM EM NAVIO (CRUZEIRO)

36 REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE CERCA DE DUAS HORAS

37 CDC. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS. EMPRESA DE TURISMO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

38 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

39 RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL CARACTERIZADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA JUNTO AOS ÓRGÃOS

40 CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

41 CONSUMIDOR. SBTUR. RESCISÃO CONTRATUAL VISANDO A DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS

42 É solidária a responsabilidade entre a agência de turismo contratada

43 RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO

44 CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL

45 CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TURISMO. PACOTE A ISLA MARGARITA. CONTRATEMPOS DE MENOR IMPORTÂNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL

46 ILEGITIMIDADE PASSIVA – INEXISTÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA

47 TRANSPORTE. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE AÉREO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA AGÊNCIA DE TURISMO

48 CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL – CONSUMIDOR - EMPRESA DE TURISMO

 

Legislação

 

49 Cód Civil L10406

50 Cód Consumidor L8078

51 Cód Processo Civil L5869

 

Prática

 

52 EMPRESA aérea - VIAGEM - EXTRAVIO DE BAGAGEM - DANO MORAL - DANO

53 Extravio de bagagem