TV POR ASSINATURA

 

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

 

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Conteúdo:

Doutrina

 

01 TV POR ASSINATURA

 

Jurisprudência

 

02 AÇÃO DE COBRANÇA. RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS RÉUS. APLICAÇÃO DA PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

03 CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. QUEIMA DE APARELHOS. EXTENSÃO DOS DANOS. DANOS MORAL

04 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO E TELEFONIA

05 RECURSO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL

06 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGLIGÊNCIA

07 CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR TELEFONE

08 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO E ESTELIONATO. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

09 RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NET COMBO. FATURAS COM VALORES INTEGRAIS DO SERVIÇO

10 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C-C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TV POR ASSINATURA. AUTOR QUE É PROPRIETÁRIO DE LANCHERIA

11 CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSINATURA DE TV A CABO

12 DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR

13 REPARAÇÃO DE DANOS. TV POR ASSINATURA. SENTENÇA PARCIALMENTE DESCONSTITUÍDA

14 AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTA-CORRENTE. DESCONTO. DANO MORAL

15 CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA

16 DIREITO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER

17 RESCISÃO DE CONTRATO. DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA. DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

18 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA

19 CONSUMIDOR. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA

20 DIREITO DO CONSUMIDOR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE OFERTA DE PONTO ADICIONAL DE SINAL DE TV

21 RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C-C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

22 CIVIL – DIREITO DO CONSUMIDOR – OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONTRATO DE ASSINATURA DE TV A CABO

23 CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA (SKY)

24 DIREITO DO CONSUMIDOR. TV POR ASSINATURA. CANCELAMENTO PELO CONSUMIDOR

25 RESPONSABILIDADE CIVIL. FRAUDE NA AQUISIÇÃO DE TV POR ASSINATURA EM NOME DO AUTOR

26 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

27 CONSUMIDOR. RESCISÃO CONTRATUAL C-C INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

28 É objetiva a responsabilidade da empresa de TV por assinatura pelos danos decorrentes da utilização de dados do consumidor

29 SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET INDISPONÍVEL. ALTERAÇÃO DOS CANAIS DA TV POR ASSINATURA SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO

30 CIVIL. PROCESSO CIVIL. PRELIMINARES DE NECESSIDADE DE PERÍCIA E DECADÊNCIA

31 CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO

32 EMBARGOS INFRINGENTES – CIVIL – AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – CONTRATO – COMISSÃO – ESTORNO

33 TELEFONIA FIXA. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA

34 CIVIL. PROCESSO CIVIL. TV POR ASSINATURA. CANCELAMENTO DIFICULTADO. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS

35 CONSUMIDOR. TELEVISÃO POR ASSINATURA. COBRANÇA INDEVIDA DE PONTO ADICIONAL

36 NET COMBO CONEXÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO

37 TELEFONIA FIXA. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA

38 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TV POR ASSINATURA. CANAL ADULTO

39 CONSUMIDOR. TV POR ASSINATURA. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO

40 PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOSDECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL

41 TV POR ASSINATURA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO POR TELEFONE EFETUADO

42 CIVIL.RESPONSABILIDADE CIVIL. TV A CABO. ASSINATURA. PROMOÇÃO DE CANAL ADULTO

43 CONSUMIDOR. TV POR ASSINATURA. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO

44 RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO

45 TV POR ASSINATURA. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS

46 COBRANÇA DE FATURA RELATIVA A SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET BANDA LARGA

47 CONSUMIDOR. TV POR ASSINATURA. RESCISÃO CONTRATUAL. SERVIÇOS VIRTUA E NETFONE

48 RECURSO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. BLOQUEIO INDEVIDO DO SINAL DE TRANSMISSÃO DA TV POR ASSINATURA

49 TV POR ASSINATURA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO NÃO ATENDIDO

50 CONSUMIDOR – TV POR ASSINATURA - TAXA DE CARÊNCIA – FIDELIZAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INADEQUADO

 

Legislação

 

51 Cód Civil L10406

52 Cód Consumidor L8078

53 Cód Processo Civil L5869

 

Prática

 

54 CARTA CONTESTANDO ALTERAÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TV A CABO