Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

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Conteúdo:

DOUTRINA

1 TUTELA

2 Espécies de tutela

3 Hipóteses de incapacidade de tutela

4 Hipóteses de escusa

5 Exercício da tutela

6 Atos do tutor

6 Responsabilidade do tutor

7 Cessação da tutela

7 CURATELA

7 Quem pode ser curador

LEGISLAÇÃO

8 Cód Civil L10406 2002

8 Cód Penal

8 Cod Proc Civil com a Lei 11419

JURISPRUDÊNCIA

9 Ação de interdição

9 Agravo - curatela

9 Agravo - remoção da curatela

9 Apelação cível - curatela

9 Atos da curatela

9 Atribuição de curatela provisória

9 Ausência de curatela

9 Constatação da incapacidade

9 Cópia de procuração

9 Curador - substituição

9 Curatela - ação declaratória

9 Curatela - parecer do MP

9 Curatela - prestação de contas

9 Curatela de incapaz

9 Curatela especial

9 Curatela pela esposa do autor

9 Defensor constituído

9 Destituição de curador

9 Direito do curatelado

9 Disputa entre irmãs pela curatela

9 Doença mental

9 Especialização de curatela legal

9 Filha solteira curatelada - pensão

9 Hipoteca legal - curatela

9 Hipoteca legal - dispensa - curatela

9 Impugnação a nomeação do curador

9 Interdição - curatela provisória 2

9 Interdição - curatela provisória b

9 Interdição - curatela provisória

9 Interdição - impugnação nomeação

9 Interdição - prestação de contas

9 Invalidez - cobertura

9 Inventário - menores

9 Justificação de curatela

9 Neta incapaz - previdência

9 Nomeação de curador - interdição

9 Nomeação de curador provisório

9 Nomeação de curadores

9 Pai sob curatela

9 Pedido de curatela provisória

9 Pedido de remoção da curadora

9 Prescrição

9 Prestação de contas - apuração das

9 Prestação de contas - curatela

9 Prestação de contas - procedimento

9 Reconhecimento de incapacidade

9 Remoção de curador

9 Remoção provisória

9 Revogação de curatela provis

9 Silvícola

9 Substituição curador

9 Tutela - conflito de competência

9 Tutela - falta de citação do pai

9 Tutela requerida por terceiro

9 Velhice - curatela provisória

PRÁTICA

AÇÃO DE CURATELA

EXONERAÇÃO DO ENCARGO – TUTOR

HONORÁRIOS CURADOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO DE TUTOR

PEDIDO DE INTERDIÇÃO

REMOÇÃO DE TUTOR - MODELO BÁSICO

TUTELA

Promoção: por apenas R$ 20,00

Esta obra vale a pena.

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