VENDA PELA INTERNET

 

Sobre o E-book:

O E-book é a forma mais avançada em publicações, especialmente a Jurídica, em razão de que os custos são mais acessíveis e elimina as barreiras das distâncias.

O E-book já está digitado, disponibilizando aos Profissionais do Direito uma ágil ferramenta de trabalho, pois as petições podem ser facilmente adaptadas ao caso concreto.

Nesta obra o autor disponibiliza: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

 

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Conteúdo:

Doutrina

 

01 VENDA PELA INTERNET

 

Jurisprudência

 

02 AÇÃO DE REPARAÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES C-C DANOS MORAIS

03 CIVIL. CDC. CONTRATO DE COMPRA DE VEÍCULO NOVO

04 CONSUMIDOR. DANO MORAL. COMPRA E VENDA EFETUADA PELA INTERNET

05 LICITAÇÃO PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEIS – EDITAL DIVULGADO ATRAVÉS DA INTERNET – FALHA TÉCNICA

06 APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA – MULTA APLICADA PELO PROCON

07 CIVIL. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS VIA INTERNET. NÃO ENTREGA DE MERCADORIA

08 CONSUMIDOR. INTERMEDIAÇÃO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA

09 OBRIGAÇÃO DE FAZER – ESCRITURA DE COMPRA E VENDA

10 APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

11 CIVIL. CONSUMIDOR. EMPRESA AÉREA. COMPRA DE PASSAGEM PELA INTERNET

12 CONSUMIDOR. MERCADO VIRTUAL. SÍTIO ESPECIALIZADO NA INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA E VENDA

13 PROCESSO CIVIL – CONTRATO DE COMPRA DE VEÍCULO VIA INTERNET – REPRESENTATIVIDADE DA EMPRESA

14 APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VENDA PELA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE EM TEMPO HÁBIL

15 CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS

16 CONSUMIDOR. MERCADO VIRTUAL. SÍTIO ESPECIALIZADO NA INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA

17 PROCESSUAL CIVIL. ANDAMENTO FORNECIDO PELA INTERNET

18 CDC. CIVIL. RELAÇÃO CONSUMERISTA. COMPRA DE TV 42’ LCD VIA INTERNET

19 CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA

20 DANO MORAL – USO INDEVIDO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS

21 PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PRELIMINARES REJEITADAS. VENDA DE PROCUTO PELA INTERNET

22 CIVIL – CDC – OFERTA VEICULADA PELA INTERNET – PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO

23 CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA02

24 DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIA

25 RECURSO INOMINADO. MERCADOLIVRE.COM. VENDA FRAUDULENTA. DANOS MATERIAIS E MORAIS

26 CIVIL – CONSUMIDOR - COMPRA E VENDA DE APARELHO CELULAR VIA INTERNET

27 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO QUE VISA OBRIGAR A LOJA A VENDER E ENTREGAR

28 DIREITO CONSUMIDOR. CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO OBRIGAÇÃO

29 RECURSO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA PELA INTERNET

30 CIVIL – CONSUMIDOR – COMPRA E VENDA DE MERCADORIA VIA INTERNET

31 COMÉRCIO ELETRÔNICO. SITE DE LEILÕES VIRTUAIS

32 DIREITO DO CONSUMIDOR – SÍTIO ESPECIALIZADO NA INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA E VENDA VIA INTERNET

33 REINTEGRAÇÃO DE POSSE – CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA RESOLUTIVA

34 CIVIL - DIREITO DO CONSUMIDOR – VENDA VIA INTERNET - MERCADO VIRTUAL

35 COMPRA E VENDA PELA INTERNET. CONSUMIDOR. COMÉRCIO ELETRÔNICO

36 DIREITO DO CONSUMIDOR. PUBLICIDADE PRECISA, VEICULADA VIA INTERNET

37 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REPLICAÇÃO DE CDs

38 COMPRA E VENDA PELA INTERNET. MERCADO LIVRE. AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUE NÃO ATENDEU ÀS EXPECTATIVAS DO CONSUMIDOR

39 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA C.C PEDIDO DE LIMINAR

40 RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA E VENDA PELA INTERNET. NOTEBOOK

41 CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO

42 COMPRA E VENDA POR INTERNET. MERCADO LIVRE. SITUAÇÃO DO CASO CONCRETO DIVERSA DAQUELA TRADICIONALMENTE TRATADA PELA TURMA

43 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITOS. INTERNET. INFORMAÇÕES. LAVRATURA DE ACÓRDÃO

44 RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE PRODUTO PELA INTERNET

45 CIVIL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE VENDA DE LOJAS NA INTERNET

46 CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE DA OSCILAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE CONVENIÊNCIA

47 INDENIZATÓRIA. MERCADO LIVRE. COMPRA E VENDA PELA INTERNET

48 VÍCIO OCULTO. ANÚNCIO DE VEÍCULO. COMPARAÇÃO. DADOS INCOMPLETOS. IMPOSSIBILIDADE

49 CIVIL. CDC. COMPRA REALIZADA PELA INTERNET. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS

50 CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE DA OSCILAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE CONVENIÊNCIA02

 

Legislação

 

51 Cód Civil L10406

52 Cód Consumidor L8078

53 Cód Processo Civil L5869

 

Prática

 

54 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

55 VENDA PELA INTERNET